O poder executivo anunciou, ontem, o novo padrão da merenda escolar para a rede municipal de ensino e esclareceu que a criação de cardápios será elaborada por nutricionistas concursados e aprovados, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Anteriormente, a prefeitura fazia toda a gestão e agora está com o processo licitatório aberto para contratar uma empresa que fará. A estimativa para contratação está estimada em R$ 42 milhões.
A administração municipal justificou que a mudança ocorre pelo atual volume da rede, que conta com 23,2 mil alunos matriculados em 48 unidades. “A centralização da gestão em uma empresa especializada é a solução que garante padrão único de qualidade, responsabilidade clara e capacidade de crescer com a velocidade que se apresenta em nossa cidade”, disse a secretária de Educação, Salete Rodrigues, através da assessoria. Atualmente, são três refeições diárias em cada turno (matutino e vespertino).
A secretaria reforçou que os insumos comprados para integrar a merenda passarão por um processo rigoroso de controle, desde a origem até o servir dos pratos aos alunos, e haverá rastreabilidade em cada etapa da produção. Ainda conforme a gestão municipal, a empresa assumirá a responsabilidade integral por todo o ciclo, do insumo ao prato servido ao aluno na unidade escolar. Atualmente, o município conta com 76 auxiliares de nutrição concursadas, que passarão a integrar a equipe fiscalizadora (uma das funções previstas no concurso). Além das auxiliares de nutrição das unidades escolares, integrarão o filtro de fiscalização a diretoria da unidade, as nutricionistas da secretaria de Educação e o fiscal do contrato a ser nomeado.
O município também confirmou que os produtos adquiridos da agricultura familiar permanecerão sendo comprados e o chamamento público continuará sendo realizado pelo próprio Executivo. Além disos, todo o recurso recebido do PNAE — que representa 45% do valor aplicado atualmente — continuará sendo investido nos produtos da agricultura familiar.
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