A prefeitura instituiu uma comissão especial para apurar possíveis irregularidades ocorridas em 2016, na extinta Secretaria Municipal de Cultura e no Conselho Municipal de Cultura. O grupo, composto por quatro servidores, terá 90 dias para chegar a uma conclusão sobre as denúncias. O prazo, no entanto, poderá até ser prorrogado por mais 90 dias.
A secretária municipal de Educação, Veridiana Paganotti, pasta à qual a atual Diretoria de Cultura é vinculada, explicou, ao Só Notícias, que a instituição da comissão é parte do procedimento investigatório. “O primeiro passo quando recebe a denúncia é a abertura da sindicância. Foram apurados os fatos e repassados para a prefeita analisar se houve falha ou não. Então, é aberta esta comissão para instauração do procedimento administrativo que pode culminar em punição dos envolvidos. A conclusão da sindicância não nos foi repassada. Não tive acesso”.
O caso também é acompanhado pelo Ministério Público Estadual (MPE). Conforme Só Notícias já informou, a Promotoria quer saber quanto a gestão Juarez Costa (PMDB) gastou com a decoração natalina, no final do ano passado. Uma denúncia protocolada pelo ex-vereador Fernando Assunção aponta que os gastos teriam chegado ao montante de R$ 600 mil. Na ocasião, o ex-parlamentar também citou irregularidades com o asfalto da avenida das Itaúbas e Júlio Campos.
A promotora responsável pelas investigações, Audrey Ility, destacou que a prefeitura somente prestou informações sobre as supostas irregularidades envolvendo o asfalto das avenidas, “deixando de esclarecer os fatos atinentes aos altos gastos com a decoração natalina, sequer informando se o valor citado realmente foi gasto”. Audrey também considerou as informações divulgadas pela mídia de que os recursos para decoração “em tese, teriam sido ‘desviados’”.
Em abril, a Comissão Especial de Sindicância instaurada pela Secretaria Municipal de Administração concluiu os trabalhos de apuração de supostas irregularidades na aplicação de recursos de incentivo à Cultura e, de acordo com a assessoria da prefeitura, sugeriu a instauração de um processo administrativo disciplinar. As informações da apuração não foram divulgadas.
A ex-secretária de Cultura, Letícia Vieira, deixou o cargo de diretora de Cultura, em fevereiro, após ter sido protocolada denúncia no MPE, sobre as supostas irregularidades na contratação de empresas que realizaram trabalhos durante as apresentações natalinas, no ano passado. O proprietário da empresa contratada seria um dos conselheiros nomeados na gestão passada.
É investigado também o gasto dos R$ 600 mil investidos na decoração e projetos natalinos. A denúncia aponta ainda que não houve a publicação de edital para empresas e pessoas físicas concorrerem ao processo licitatório.