A prefeitura lançou chamamento público para serem feitos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica visando a estruturação do projeto de parceria público-privada (PPP) e ser construído um Hospital Materno-Infantil de Sinop, também chamado de Casa do Parto. A decisão é da prefeita Rosana Martinelli (PR). A parceria pode ser feita com empresas, grupos econômicos ou pessoas físicas no procedimento de manifestação de interesse.
“A ideia é definir toda a PPP para começar as obras ainda este ano”. “Hoje só um hospital tem capacidade via SUS de atendimento (na área de maternidade). Com a Casa do Parto, que terá atendimento gratuito bancado pela prefeitura e SUS, o município deixa de ser refém de apenas um hospital”, disse, Rosana, ao Só Notícias. “Como fizemos compromisso de campanha em dar atenção especial para mulheres e seus filhos, com atendimento mais humanizado, queremos ampliar os serviços e atendimentos”. “E estaremos pedindo que o governo federal mande os recursos diretamente para o município destinados a partos”, acrescentou.
O levantamento deve resultar em um projeto “que garanta a conformidade com o modelo mais apropriado para a administração pública, assim como em uma oferta de serviço público adequado à população e a justa remuneração da futura concessionária, garantindo atratividade para a iniciativa privada”. O estudo deve conter levantamentos, dados, pesquisas, projetos, informações técnicas, investigações, dados, métodos, pareceres de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica. O Conselho Municipal Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP/Sinop) estabeleceu como valor máximo global dos produtos apresentados pelo proponente R$ 1.123 milhão e será selecionada a proposta que alcançar a maior pontuação.
A partir da viabilidade, o próximo passo será construção, implementação, manutenção, gestão e operação de todos os serviços. A parceira para construir o hospital/casa do parto será feita em processo licitatório. Caso seja promovida a PPP para a construção “permanecerá o poder público como autoridade reguladora e fiscalizadora dos serviços prestados pela concessionária, nos termos da legislação vigente e do contrato de concessão a ser celebrado”.
As propostas para participar devem ser entregues em até 20 dias corridos, improrrogáveis. O edital foi publicado no portal da Transparência da prefeitura.
