Terminou, agora há pouco, a audiência pública que discutiu a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa as despesas do município para o próximo ano. De acordo com o secretário municipal de Finanças, Silvano Amaral, o reajuste de 2010 para 2011 no orçamento será de 4,25%. A receita bruta está prevista em R$ 232 milhões.
Silvano explicou, ao Só Notícias, que a Secretaria de Saúde é a que terá o maior volume de recursos próprios, sendo a expectativa de investimento de R$ 42,105 milhões. A Secretaria de Educação terá o valor maior volume geral com R$ 46,849 milhões, porém, uma parte deste recurso é proveniente de convênio, como para a compra de ônibus escolares, que são ações que podem ou não acontecer. Para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop (SAAES) serão destinados R$ 41,506 milhões e para a Previdência de Sinop (Previ), R$ 17,230 milhões.
As ações diretas a serem realizadas pela prefeitura estimam um valor de R$ 158,560 milhões. Apenas para a folha de pagamento da Secretaria de Educação serão destinados R$ 30,035 milhões. Já os salários dos servidores da Saúde chega a casa dos R$ 25,448 milhões.
Vários servidores da educação acompanharam a audiência e o principal questionamento foi quanto ao repasse obrigatório de, no mínimo, 25% para o setor. A categoria pede aumento de 1% para serem aplicados 26% da receita, já em 2011. De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso, Sidinei Cardoso, esse aumento no percentual poderia ser utilizado no aumento dos salários, bem como nos investimentos com a educação.
Assista a cobrança feita pela presidente do Sintep-Sinop
Também foi questionado onde estão, quem são e quantos são os servidores da educação. Eles novamente pediram a cópia da folha de pagamento para fazer o estudo sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Por outro lado, o secretário de Educação, Tadeu Azevedo, disse que já está pronto o estudo de impacto para implantação do PCCS e entregou uma cópia desse estudo aos vereadores.
Conforme Só Notícias já informou, a secretaria que receberá o menor repasse será a de Meio Ambiente, cerca de R$ 944,3 mil. Em 2009, o valor do orçamento de Sinop foi de R$ 175 milhões. Já em 2010, foram R$ 209 milhões.
A Lei Orçamentária Anual já passou por sua primeira aprovação e, de acordo com a vereadora Zuleica Mendes, que presidiu a audiência, ela poderá sofrer emendas por parte dos vereadores nas próximas sessões. A última votação deverá acontecer até o dia 30 deste mês.
(Atualizada às 09:01h)
