O promotor Pedro da Silva Figueiredo Junior, da 32ª zona eleitoral, emitiu parecer pela procedência de uma Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (AIJE) onde é pedido que seja cassado o registro de candidatura de Rosana Martinelli (PR), que disputa a prefeitura de Sinop. O parecer foi encaminhado ao juiz eleitoral que vai decidir se acata ou não o pedido formulado.
Segundo consta no parecer do MP, a coligação Sinop Pode Mais ajuizou ação alegando que teria ocorrido abuso de poder político e prática de conduta vedada por parte de Rosana, apontando que em 10 de agosto, ela esteve no show de Guilherme Arantes, no estacionamento da Catedral, em comemoração aos 10 anos da instalação do campus UFMT, e que o evento "foi pago com recursos públicos". No dia do show, já havia sido realizada convenção com a definição das candidaturas e foi citada a resolução 23.457 do Tribunal Superior Eleitoral proibindo, a partir de 2 de julho de 2016, de candidato comparecer a inaugurações de obras públicas e na realização de eventos assemelhados.
Com base nisso, a coligação pediu a cassação do registro de Rosana, declaração de inegibilidade e aplicação de multa. O promotor considerou que o show de Guilherme Arantes, "artista de renome nacional, para a comemoração dos 10 anos da instalação do campus da UFMT em Sinop, é assemelhado a inauguração de obra pública" e opinou pela procedência da Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (AIJE).
O advogado Renato Almeida Orro Ribeiro, um dos autores da ação, disse que o "parecer do Ministério Público é pela procedência da ação que tem por objetivo cassar o registro da candidata Rosana e do seu vice (Gilson de Oliveira) e o promotor se manifestou favoravelmente. Agora, cabe ao juiz decidir se vai acolher ou não", afirmou. Ele é autor da ação juntamente com o advogado Jose Antônio Rosa.
Outro lado
A coordenação jurídica da coligação Amor por Sinop encaminhou, a seguinte nota ao Só Notícias: "Em relação ao parecer do Ministério Público Estadual (MPE) para a continuidade das investigações sobre a presença da candidata Rosana Martinelli (PR) no concerto em comemoração aos dez anos do campus da UFMT de Sinop, a coordenação jurídica da coligação “Amor por Sinop”, esclarece que: O Ministério Público deu parecer na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para apurar se houve ou não prática de conduta vedada pela Justiça Eleitoral. O procedimento na AIJE é considerado normal, do ponto de vista procedimental e no mérito ficará evidenciado que a candidata Rosana Martinelli não praticou nenhuma conduta vedada".
"O próprio Ministério Público deu parecer favorável ao deferimento do registro da candidatura de Rosana Martinelli. A candidata esteve no evento como cidadã, tanto é que seu nome sequer foi citado nas apresentações e nem fez parte de nenhum dispositivo de autoridades. Portanto, a coordenação jurídica da coligação entende que a investigação será julgada improcedente. E, para finalizar, reforça e relembra que a coligação “Amor por Sinop” está promovendo uma campanha séria, limpa e de respeito à legislação eleitoral".