Deputados estaduais anunciaram, hoje, em reunião com lideranças do setor madeireiro, empresários e engenheiros florestais, em Sinop, um encontro, na terça-feira (23), com governador Silval Barbosa (PMDB). No encontro deve ser discutido a situação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) afirmou que uma das cobranças a serem feitas é a contratação de mais profissionais para, pelo menos, amenizar a morosidade na tramitação de processos. Os deputados Pedro Satélite (PPS) e Sebastião Rezende (PR) também participaram da reunião.
Dal Bosco defendeu, além da nomeação os servidores concursados, o chamamento de terceirizados para contemplar o quadro da demanda necessária para o andamento dos processos que tem hoje para análise na Sema. “O problema é a falta de profissionais. Tem que aumentar o efetivo da Sema com urgência. O Estado tem que ter esta grande preocupação. […] Hoje falta papel higiênico, toner, coisas importantes para sobrevivência do ser humano que trabalha lá dentro. Para o próprio funcionário, isso é ruim. Aí você como a Secretaria de Meio Ambiente demora um, dois anos, para aprovar um projeto de um poço artesiano, para aprovar a licença de uma tanque de pisicultura, um CAR (Cadastro Ambiental Rural), aprovar um manejo” .
Com efetivo adequado, o deputado chegou a falar na estipulação de um prazo para aval dos processos, com objetivo de dar agilidade ao andamento. “Um engenheiro florestal demora muitas vezes uma semana ou dez dias para fazer todo o projeto. Uma análise não tem que demorar período superior a 10 dias. Então, vamos colocar aí dez dias para análise ou devolução. Se não analisou, é produtividade, é o sistema que apontar quem é técnico que não está analisando, o por quê”. Em caso negativo, um conselho de três pessoas analisaria a motivação, dando o parecer. O engenheiro ainda teria condições de se ajustar.
Para o presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso (Sindusmad), Edurado Pinto, a contratação de mais funcionários também amenizaria parte dos problemas na pasta. “A Sema tem, eu diria, dois problemas. Um é a questão da falta de estrutura física e recursos para seu funcionamento operacional. Isso seria [ações nessas áreas] emergencial. O governador precisa liberar verbas urgentes para poder contratar e aparelhar a Sema com o mínimo necessário. A outra situação é a questão de revisão do fluxo de andamento dos processos, das exigências, que é uma situação muito burocrática”.
Eduardo também defendeu a descentralização das atribuições da secretaria. “Precisamos da descentralização das atribuições da Sema para as regionais, porque isso vai desonerar o setor. Hoje, tudo se resolve dentro de Cuiabá. E alguns municípios, como Sinop, estão a 500 quilômetros. Juína, Juara, Cotriguaçu, Colniza, imagina a distância e a dificuldade que é para resolver a pendência. É um absurdo”.
A criação de uma comissão especial na Assembleia Legislativa para discutir a desburocratização na pasta também não está descartada.