A Divisão de Convênios e Gestão do Ministério da Saúde acatou, este mês, defesa do ex-prefeito Nilson Leitão sobre o apontamento de falha na obra do Hospital Municipal de Sinop. Após inspeção, os técnicos apontaram que houve medição e pagamento de serviços executados em quantidade superiores às existentes na obra, correspondente a R$ 46 mil, aplicando multa de R$ 80 mil para o ex-prefeito. Nilson encaminhou defesa mostrando que os recursos foram aplicados na construção de calçada na rua das Caviúnas, entre o PA, hospital até o clube dos idosos que “não estava no projeto original” mas foi feito. Ele expôs que foi construída laje da UTI, que também não constava no projeto, bem como a passarela que liga o PA ao hospital, alambrados e muretas.
“Tudo ficou esclarecido sendo eliminada a multa de R$ 80 mil que havia sido apontada para mim. Da minha gestão, em relação ao Hospital Municipal, não há mais pendência. Já existe documento do ministério atestando que deixe o hospital pronto em 2008. Basta ao atual prefeito abrir o hospital como determina o Ministério da Saúde”, declarou o ex-prefeito.
A defesa do ex-prefeito foi encaminhada em 12 de fevereiro e novo relatório emitido em 4 de março. No parecer 1323, a chefia de Divisão e Convênios do Ministério da Saúde faz cobranças para a prefeitura de Sinop: “O Hospital Municipal ainda não entrou em operação, apesar de encontrar-se com suas instalações físicas concluídas e recebidas pela administração municipal desde dezembro/2008, restando ao prefeito atual, Juarez Costa, dar cumprimento aos objetivos pactuados, o que implica disponibilizar a Unidade de Saúde para a população, com os inclusos equipamentos/mobiliários e recursos humanos necessários à realização do atendimento clínico/cirurgico, bem como apoio dignóstico e internações”.
A divisão de convênios expõe ainda que o fato do hospital não ter entrado em funcionamento até agora suscita “prejuízos para o Sistema Único de Saúde, o que impõe adoção de outras medidas de curto prazo pela administração municipal, com vistas a abreviar o início do cumprimento dos objetivos pactuados, havendo pronunciar a respeito o sr. Juarez Costa”.
