Mais de 500 pessoas lotaram o auditório do Centro de Eventos Dante de Oliveira, na abertura do TCE em Movimento, hoje, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, que mobiliza conselheiros, o corpo técnico da instituição, prefeitos, vereadores e representantes de 31 municípios da região, fortalecendo a interlocução e trazer mais eficiência para a gestão pública.
O supervisor do projeto, conselheiro Antonio Joaquim, representou o presidente do TCE, José Carlos Novelli, enalteceu o objetivo do encontro. “O foco aqui é a melhoria da gestão pública. Entendemos que um Tribunal moderno, do século 21, precisa, obrigatoriamente, ajudar o gestor a executar as políticas públicas de forma eficiente e satisfatória. Traduzindo: fazendo com que o hospital funcione, que a escola tenha professor, que administração ofereça resultados práticos ao cidadão.”
“O tribunal já qualificou o controle social e agora o foco é a qualidade da gestão. Diferente da Justiça, que precisa ser provocada para agir, o TCE pode agir de ofício, pode notificar o gestor a fazer correções para melhorar a gestão e pode fazer mediações, como no caso da mesa técnica. Ou seja, pode agir no sentido de ajudar a encontrar as respostas e os resultados adequados para a população”, reforçou o conselheiro, que também é ouvidor-geral e supervisor do Comitê Temático de Educação do TCE.
Para o corregedor-geral do TCE e supervisor do Comitê Temático de Saúde, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, a postura da Corte de Contas é fundamental para o desenvolvimento dos municípios, do estado e do país. “No passado a maior preocupação era com a corrupção. Hoje é com a ineficiência da gestão pública. Ao melhorarmos a gestão dos jurisdicionados, daremos um salto muito grande para que a sociedade tenha qualidade nos serviços públicos. Por outro lado, se não cumprirmos essa missão, não teremos sucesso na nossa missão principal que é o controle externo.”
A fala foi endossada pelo presidente do Comitê Ambiental do Tribunal, conselheiro Sérgio Ricardo, que destacou a importância da formação técnica de prefeitos, vereadores e servidores dos poderes executivo e legislativo municipais. “Todos fomos colocados onde estamos pelo poder do público. O desenvolvimento de Mato Grosso depende de cada um de nós, que se propõe a fazer um trabalho como o que está sendo feito hoje. Não tem ninguém aqui sem compromisso com sua cidade, com seu papel na estrutura pública, qualquer que seja ele.”
O prefeitoRoberto Dorner entregou uma placa aos conselheiros e ao procurador geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, em reconhecimento à relevância da ação. “O Tribunal está aqui para colocar todos a par do que tem que ser feito e bem-feito. Precisamos realizar um trabalho que não dê trabalho ao TCE. Por isso somos muito gratos e ficamos felizes em receber os conselheiros, que nos darão condições para trabalhar de forma diferenciada.”
Alencar avaliou que o TCE em Movimento vai além da missão burocrática pertinente à Corte de Contas. “Estamos em uma região pujante, onde a expectativa é de aprimoramento dos resultados, a partir da apresentação de soluções para os prefeitos e vereadores. Esse é nosso papel hoje. Julgar contas é nosso dever, mas demonstrar como se faz melhor é algo a mais, que vai resultar em benefícios sociais.”
O promotor de Justiça, Guilherme Ignácio de Oliveira, manifestou que “a sociedade é dinâmica, muda muito e as informações fluem muito mais rapidamente, o que faz com que as demandas exigem resposta mais rápida. Nunca o princípio da eficiência foi tão necessário quanto agora: precisamos fazer mais, com mais qualidade em menos tempo. Este é um desafio ao qual a administração pública não pode ficar alheia e esse evento só vem a contribuir com essa proposta”, disse, através da assessoria.
Aproveitando o foco da capacitação, o juiz de direito e Diretor do Foro da Comarca de Sinop, Cleber Luis Zeferino de Paula, apontou que a educação é o maior legado da ação. “É importante ressaltar essa questão, o Tribunal pode agir de ofício e está, por meio disso, ensinando como fazer para melhorar a administração. Nesse sentido, só temos a agradecer por esse privilégio, de ter profissionais ensinando como podemos otimizar os recursos disponíveis.”
O secretário-adjunto de Relacionamento com o Contribuinte da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Jeferson Delgado, destacou o perfil cooperativo do TCE-MT. “É importante o acompanhamento destes processos de gestão. É algo que a Sefaz também tem feito, priorizando a orientação antes de uma ação punitiva. Parabenizo aos conselheiros pelo trabalho, só assim vamos conseguir mudar de fato a base”, afirmou em sua fala.
No primeiro dia, foram quatro palestras – Reflexão sobre o Papel das Instituições Públicas e a Função do Controle Externo – Conselheiro ouvidor-geral do TCE, Antonio Joaquim; Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento” – procurador-geral do MPC Alisson Alencar e o chefe de gabinete, Flávio Vieira, representando o vice-presidente do TCE, conselheiro Valter Albano; Competência do Poder Público Municipal: Limites e Possibilidades – presidente da AMM, Neurilan Fraga; Soluções Inovadoras para o Desenvolvimento Municipal – procurador-geral do MPC, Alisson Alencar
