A Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Centro-Oeste (Adesco) foi a vencedora da licitação e ficará responsável por gerir os funcionários não concursados da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a assessoria da prefeitura, a empresa cumpriu todos os termos do edital mas não foi revelado quantas entidades concorreram ao processo.
A prefeitura disponibilizará o valor máximo de R$ 22,2 milhões para que a empresa cumpra todas as exigências contidas no edital. “Nesse montante estão incluídas as despesas com pessoal, encargos sociais (previdenciários e trabalhistas), encargos administrativos, impostos, e demais despesas necessárias à fiel execução do projeto”, aponta trecho do documento. A fiscalização será feita pela própria administração.
A Oscip ficará responsável por realizar o plano de trabalho contido no edital que constitui fornecimento de bens e serviços, contratação de pessoal especializado, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria na secretaria. Na próxima semana serão montados o plano de trabalhos de todos os cargos para que posteriormente sejam iniciadas as contratações pela entidade.
Nas metas da Oscip estão a melhoria na qualidade do serviço prestado, agilizar o atendimento nas unidades de saúde, ampliar a cobertura do Programa de Saúde da Família, capacitar profissionais da área, garantir assistência farmacêutica, fortalecer o programa saúde da mulher e implantar saúde do homem, implementar as ações de Vigilância em Saúde e Promoção à Saúde, conscientizar a população como ator fundamental para diminuir incidência de dengue e educar nas escolas para o trânsito consciente e seguro.
O documento aponta que um clínico geral pode receber salário mensal de R$ 16,3 mil por jornada de trabalho de 40 horas ao mês.
O edital aponta que o contrato pode ser rescindido por acordo entre as partes ou administrativamente, bastando um comunicado com 90 dias de antecedência. Não foi informado no documento por quanto tempo é o prazo de abrangência desta parceria com a Oscip.
A contratação de uma entidade para gerir a área no município não ficou sem levantar polêmica. Os vereadores da oposição queriam explicações da prefeitura sobre o projeto, porém, o requerimento apresentado foi derrubado durante a última sessão.
Leia mais
Sinop: bancada de Juarez derruba requerimento sobre Oscip que pode atuar na saúde
