A prefeitura de Sinop definiu contratação emergencial de mais de R$ 6,1 milhões para atender 19 linhas de transporte escolar da rede pública municipal. O procedimento de dispensa de licitação foi elaborado para suprir a insuficiência de veículos e evitar a superlotação nos itinerários, segundo justificativa da Secretaria Municipal de Educação.
Conforme o termo de dispensa de licitação, a contratação abrange ônibus escolares, motoristas e monitores, divididos em dois grupos regionais: oito linhas na região Norte, com custo de R$ 2,6 milhões, e 11 linhas na região Sul, por R$ 3,5 milhões.
A linha Norte envolve as regiões da Estrada Nanci, Chácaras Planalto, Jardim Califórnia, Dauri Riva I e II, Iguatemi, Residencial Portinari e Safira. Já a Sul, compreende as regiões do Residencial Nico Baracat, Canarinho, Pacaembu, Bom Jardim, Boa Vista e Complexos II.
O pagamento será calculado de acordo com a quilometragem efetivamente autorizada e executada. Para a região Norte, o valor estabelecido na proposta é de R$ 49,12 por quilômetro, já na região Sul é de R$ 38,31.
A justificativa da secretaria aponta que a capacidade disponível atualmente é insuficiente para atender à demanda, provocando superlotação nos veículos que já realizam as rotas. O documento afirma que parte dos estudantes não dispõe de escolas próximas de suas residências e depende do transporte fornecido pelo município para chegar às unidades de ensino.
A pasta também informou que a prefeitura não possui frota própria suficiente para assumir diretamente as 19 linhas. A contratação emergencial é apresentada como uma medida temporária para assegurar a continuidade do serviço enquanto tramita o procedimento licitatório destinado à contratação definitiva.
O termo prevê vigência de seis meses, com possibilidade de encerramento antecipado quando o processo licitatório regular for concluído e os contratos definitivos forem formalizados. O documento ressalta que o contrato emergencial não poderá ser prorrogado.
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