A comissão de Finanças e Orçamentos requereu à presidência da câmara municipal que seja realizada nesta quinta-feira (26) audiência pública para debater com dirigentes de entidades, associações, lideranças políticas e empresariais o novo projeto da prefeitura que prevê venda de toda área do estádio para implantar empresas e construção de nova arena. A audiência está prevista para às 19h, no plenário do legislativo. O anterior, que previa venda/permuta de 33 mil metros quadrados para construção de uma empresa no setor de alimentos, e teve diversos posicionamentos contrários, ‘ perdeu o objeto de discussão’ porque foi retirado da câmara. A prefeitura fez mudanças e enviou outro, semana passada, propondo vender por completo a área de 95,7 mil metros quadrados onde está construído o estádio municipal.
Antes, o projeto previa permutar 33 mil destinados para ser construída uma empresa no setor alimentício que, em troca, construiria o novo estádio, ao lado atual. Agora, podem participar da licitação para comprar os 33 mil metros, empresários que tenham interesse em montar qualquer atividade comercial. O investimento mínimo na empresa a ser construída é de R$ 50 milhões e o empreendimento deve ficar pronto em 120 dias trabalháveis. O prazo para quem comprar essa área e construir o novo estádio aumentou em 3 meses e foi incluída a exigência que deve ter 5 mil cadeiras. O investimento mínimo no novo estádio foi mantido em R$ 26 milhões e a prefeitura definirá a área onde será edificado.
Com o novo projeto, a prefeitura está propondo que a maior parte da área, 61,9mil metros quadrados, será dividida em lotes e vendidos, através de licitação, para construção de empresas de qualquer atividade comercial/prestadores de serviços. “O valor previsto na avaliação judicial, devidamente homologada, é de R$ 33,2 milhões tendo como diretrizes desta Lei o parcelamento em lotes e sua respectiva alienação em até 10 vezes, com desconto de 10% no pagamento à vista. Do valor arrecadado, o Poder Executivo direcionará, prioritariamente, parte dos recursos para a futura UPA São Cristóvão e parte para edificação de novas infraestruturas esportiva”, explica a prefeita Rosana Martinelli, na mensagem encaminhada ao vereadores, semana passada.
A audiência foi requerida pelo presidente da comissão de Finanças e Orçamentos, Joacir Testa, e o vereador Icaro Severo, que é relator. A comissão vai exarar parecer ao projeto da prefeitura que, posteriormente, será votado em plenário.
