Os vereadores aprovaram, em primeira e única votação, em sessão da câmara, ontem à noite, o projeto de lei que prevê a implantação de uma unidade móvel de atendimento veterinário, conhecida como ‘castramóvel’, para oferecer castração gratuita, atendimento básico e emergencial, além da identificação dos animais por microchip ou outro método definido pela prefeitura. O autor do projeto é o vereador Marcos Vinícius (PSDB).
O objetivo é controlar a população de cães e gatos, promover o bem-estar animal e contribuir para a saúde pública. O serviço será voltado principalmente para tutores de baixa renda, animais resgatados por organizações de proteção, protetores independentes e animais comunitários com responsável identificado.
O projeto também autoriza a criação de um centro de triagem e zoonoses, que deverá acolher, tratar e encaminhar para adoção animais resgatados, além de monitorar doenças e desenvolver campanhas de conscientização sobre posse responsável. Tanto o “castramóvel” quanto o centro poderão atuar em parceria com universidades, ONGs, clínicas veterinárias e órgãos públicos, propõe o vereador.
Os atendimentos serão divulgados com pelo menos 15 dias de antecedência e que as despesas poderão ser custeadas por recursos próprios, emendas parlamentares, convênios e parcerias público-privadas.
O texto aprovado segue agora para sanção do prefeito Roberto Dorner (PL).
