quarta-feira, 22/maio/2024
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Silval recebe confirmação de que dinheiro para VLT sai hoje

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O governador Silval Barbosa (PMDB) recebeu confirmação do ministro das Cidades, Mário Negromonte, sobre publicação hoje, no Diário Oficial da União, do aval relativo à inserção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na matriz de responsabilidade do Comitê Gestor da Copa, Gecopa/Fifa, em substituição ao Ônibus de Trânsito Rápido (BRT). Devido à urgência para definição do tema, interferiu diretamente no processo.

A oficialização da alteração vinculada ao programa federal, Pró-Transporte, é aguardada com grande expectativa no Palácio Paiaguás. A Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (Secopa) informou o número da portaria, 22, que estaria em curso ontem, no ministério. A novela, que se arrasta desde a semana passada sobre a publicação do documento, ocorre mais em razão política do que propriamente técnica.

Na semana passada, Silval recebeu sinalização positiva e representantes do Ministério das Cidades prometeram publicar o documento, imprescindível para a abertura de caminho para consolidação do modal no Estado. Mas, com a ausência de Negromonte no ministério, em período de descanso, gerou atropelos no andamento das ações. O governador foi então obrigado a interferir diretamente, já que o prometido até ontem não havia sido cumprido.

O governador destaca que existe pressa porque todos os trabalhos no Estado vêm sendo feitos no sentido de agilizar as ações. Com a esperada publicação, o próximo passo consiste em acessar minuta do projeto na Caixa Econômica Federal (CEF), em Cuiabá e na sequência, finalizar procedimentos em Brasília, junto ao Ministério das Cidades e da CEF.

“Às vezes as pessoas não têm ideia do quanto é preciso se esforçar para conseguir colocar em prática um projeto. Temos contado com apoio da bancada federal e de representantes do Estado, mas tive que eu mesmo interferir, de forma insistente desde a semana passada, e agora esperamos que isso se concretize. É aguardar e se tudo estiver pronto, vamos dar os encaminhamentos aqui no Estado”, explicou o governador, em tom de desabafo.

O Executivo publicou na quarta-feira, no Diário Oficial, o funcionamento do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), em Mato Grosso. O regime flexibiliza a Lei 8.666, a Lei das Licitações, e é visto para os gestores públicos como “mão na roda” para acelerar as obras, como as previstas para o modal de transporte. Mas a proposta ainda gera polêmica em razão de o RDC abrandar questões como a apresentação, no ato da licitação, do projeto executivo. Na prática, o tema é polêmico porque limitaria o campo para a fiscalização das obras, a cargo de várias entidades e órgãos como o Ministério Público e ainda o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Até o início da noite de ontem o governo manteve confirmação sobre a primeira reunião de secretariado, marcada para hoje, às 14h, no Palácio Paiaguás, sobre contingenciamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2012, estimado em R$ 13,1 bilhões. A agenda extensa do governador Silval Barbosa, nesta sexta-feira, como almoço com representante do Ministério da Saúde, além de outros compromissos, devem manter o gestor na capital. Há previsão de que comitiva do Estado possa concluir procedimentos sobre o VLT na próxima segunda-feira. Silval participa de eventos no interior no sábado.

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