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Silval pagou R$ 1 milhão para lobista ‘parar de importunar’

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Em depoimento prestado ao Ministério Público Federal (MPF) no dia 5 de julho deste ano, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) disse que em 2012 mandou o então secretário da Copa Maurício Guimarães pagar R$ 1 milhão ao lobista Rowles Magalhães para fazê-lo “parar de importunar”.

A origem do dinheiro era propina recebida por Maurício de empresários ligados à extinta Secretaria Extraordinária Estadual da Copa (Secopa).

Conforme Silval Barbosa, o então secretário lhe contou que o pagamento de R$ 1 milhão a Rowles foi efetuado por intermédio do empresário Ricardo Padilla de Bourbon Neves, mais conhecido como Ricardo Novis Neves, dono da Factoring Borbon Fomento Mercantil Ltda.

“Todos os envolvidos tinham ciência da origem ilícita dos recursos”, afirma o delegado da Polícia Federal Wilson Rodrigues de Souza Filho em sua representação à Justiça Federal.

O motivo para Rowles importunar o então governador era a frustração de suas tentativas para fraudar a licitação de escolha da empresa que executaria a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá e Várzea Grande.

Em 2011, quando uma comitiva de políticos, técnicos e empresários, entre eles Ricardo Neves e Rowles Magalhães, viajou para Portugal a fim de conhecer a empresa Ferconsult, especialista em projetos de transportes públicos, Rowles, representando o fundo Infinity, também participou da viagem com a promessa de doar o pré-projeto de implantação do VLT avaliado em R$ 14 milhões ao governo do Estado.

No entanto, conforme revelou o depoimento de Silval, Rowles representava, por meio da Infinity, os interesses da Ferconsult e a suposta doação estava atrelada a interesses da empresa.

“Depreende-se das informações prestadas pelo ex-Governador do Estado que a ‘doação’ do pré-projeto avaliado em cerca de R$ 14 milhões revelava o interesse de Rowles e da FERCONSULT em ganhar dinheiro com a mudança de modal com a proposta da realização de uma parceria público-privada, o que acabou não acontecendo”, diz trecho do documento da PF.

A elaboração do pré-projeto pela Ferconsult realmente ocorreu e foi entregue ao grupo Infinity. Rowles Magalhães, por sua vez, doou-o para o governo, conforme Silval Barbosa.

Segundo ele, o governo só aceitou a doação porque não tinha tempo para fazer uma licitação e nem para firmar uma Parceria Público-Privada com a Ferconsult, já que faltava pouco tempo para a realização da Copa do Mundo de futebol. Por conta disso, o governo usou o pré-projeto como forma de ganhar tempo e realizou a licitação para contratar a empresa responsável pelo modal.

Como já havia executado o pré-projeto do VLT, a Ferconsult ficou legalmente impossibilitada de participar da licitação, o que frustrou a tratativa da empresa portuguesa com o lobista Rowles Magalhães.

Diante desse impasse, a empresa passou a exigir do então governador Silval Barbosa e do então secretário da Copa Maurício Guimarães uma indenização pelo pré-projeto anteriormente doado ao Estado.

Além da Ferconsult, Rowles também teria feito tratativas com outra empresa portuguesa, a Soares da Costa, para fraudar a licitação do VLT, mas esta também não saiu vencedora do certame.

Segundo o depoimento de Silval Barbosa, o lobista também havia acertado um “retorno” de propina no valor de R$ 5 milhões com o ex-secretário da Copa Eder Moraes. Como este foi substituído por Maurício Guimarães para conduzir aquela pasta, Rowles passou a cobrar deste o montante acordado com o antecessor.

“(…) Que o Declarante ficou sabendo, por intermédio de Maurício Guimarães que o fato do consórcio composto pela empresa portuguesa Construtora Soraes da Costa não ter vencido a licitação causou frustração a Rowles Magalhães, que estava realizando tratativas com a empresa Soares da Costa a fim de receber alguma vantagem; que Rowles Magalhães então começou a fazer cobranças sobre o Declarante e Maurício Guimarães”, disse Silval ao MPF.

Ainda de acordo com Silval Barbosa, as cobranças de Rowles Magalhães ocorreram no mesmo período em que o lobista começou a fazer denúncias à imprensa sobre fraudes na licitação do VLT mediante pagamento de propina.

Após o recebimento da quantia de R$ 1 milhão do governo, Rowles passou a negar perante a Polícia Civil o conteúdo das denúncias feitas por ele à imprensa e afirmou ter sido vítima de extorsão por parte do jornalista do UOL. No entanto, o jornalista, à época, apresentou a gravação da entrevista, comprovando que Rowles realmente havia falado o que foi noticiado.  

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