Após 3 horas de reunião, deputados estaduais e governo não chegaram a um consenso sobre o valor das emendas parlamentares individuais para 2011. Eles só aceitam manter o limite de R$ 1 milhão desde que o Executivo se comprometa a estudar a possibilidade de aumento a partir da renegociação da dívida pública. O governador Silval Barbosa (PMDB) já defende, no entanto, que o excedente deverá ser destinado a setores como cultura, esportes e turismo visando a Copa de 2014.
O aumento foi discutido por causa da cobrança dos deputados para aumentar o valor das emendas de R$ 1 milhão para R$ 2 milhões por ano. A maioria alega que o montante atual é pouco e muito do que havia sido apresentado em anos anteriores não foi cumprido pelo Executivo.
Diante da cobrança dos deputados, Silval prometeu empenho na liberação dos recursos e aumentar o valor dependendo de como avançar a renegociação da dívida pública que foi discutida ontem com o governo federal. Segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, Romoaldo Júnior (PMDB), desde ontem já pôde ser apresentada a destinação dos recursos a partir da sugestão dos deputados. “Essa foi a solução que encontramos porque o Estado tem que fazer tudo dentro da sua capacidade financeira”, afirmou o peemedebista.
O secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, concordou que a definição das emendas ainda vai levar mais tempo para se chegar a um consenso e considerou um avanço a reunião porque permitirá que os deputados apresentem a destinação dos recursos enquanto se discute a renegociação da dívida pública.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), é um dos que defendem o aumento do valor das emendas. Alega que muitos parlamentares ampliaram as bases eleitorais e precisam atender as demandas de cada região. “Mas, para mim, não tem conversa com pé no pescoço. O que a maioria definir será acatado, porém, avalio que esse valor é pequeno ainda e pode ser aumentado a partir das próximas conversas”.
Secretariado – Durante reunião com os deputados, parlamentares e governo também discutiram a relação entre Assembleia Legislativa e secretariado. Silval prometeu atender a reclamação contra membros do staff que não estariam dando atenção especial aos membros do Poder.
“Não temos retorno quando ligamos ou trazemos algum problema para alguns membros da equipe, mas não fazemos isso em nosso nome quando vamos pedir auxílio. São demandas do Estado, do povo”, afirmou José Riva (PP), presidente da Assembleia. O líder do governo, deputado Romoaldo Júnior, afirmou que essa reclamação vai ser resolvida a partir das próximas reuniões. Os encontros com deputados têm ocorrido uma vez a cada fim de mês. A primeira realizada por Silval ocorreu no fim de maio.
