O governador Silval Barbosa (PMDB) convocou todos os secretários de Estado, além de chefes de autarquias, para reunião ampliada do staff, amanhã, a partir das 13h30, no Palácio Paiaguás. Na pauta do encontro, ao lado do secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, Silval repassará as novas normativas da gestão pública de Mato Grosso para o exercício de 2014, em especial, as mudanças no Executivo que passam pela descentralização das ações. A implantação da Administração Sistêmica, em curso, também fará parte da exposição dos trabalhos, com alerta sobre as estratégias de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os decretos que instituem as alterações da gestão pública foram encaminhados para publicação no Diário Oficial. No decorrer desta semana, a Casa Civil deu início a tratativas com várias pastas, como a de Turismo. Na fase preliminar, Nadaf ressalta a urgência das adequações para celeridade dos trabalhos, que visam melhores resultados com “economia” dos recursos públicos.
A reunião também abordará outro assunto, e talvez, o principal: o governador Silval Barbosa instituiu, a partir deste mês, a “não flexibilização orçamentária”. Assim, todas e qualquer alteração orçamentária e financeira de governo passarão pelo crivo do governador. A Secretaria de Planejamento, através do titular Arnaldo Alves, colabora com a nova dinâmica de ações, mantendo quadro de aplicações de recursos dentro do desenho do Orçamento Geral do Estado (OGE) em execução, de R$ 13,345 bilhões.
A interligação de atividades entre as secretarias e órgãos do Estado, fazem parte do conjunto de mudanças. A metodologia de atuação administrativa permitirá, como avalia o secretário chefe da Casa Civil, “uma resolutividade acima da média almejada para 2014, garantindo a conclusão mais célere de programas e projetos, e permitindo sobras adicionais de recursos para mais investimentos em obras em Mato Grosso”.
Relatórios setoriais vem sendo analisado pelo chefe do Executivo. Paralelamente, ele conta com mapa de planos macro para execução em 2014, com destaque para programas como o MT Integrado, que interliga 44 municípios com obras de asfalto a um custo de R$ 1,5 bilhão. Silval garantiu execução de um orçamento “enxuto” para o atual exercício, o que permitirá pela primeira vez em dois mandatos, evitar o “contingenciamento” da verba pública.
Com o aperto de cinto no caixa público do Estado, ele tem mais “folga” para trabalhar os planos prioritários. E para chegar ao fim do mandato com as contas equilibradas, exigirá de todos os secretários lealdade para com as inovações da administração.
