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Silval, Daltro e Maggi depõem sobre uso de máquina pública

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O governador reeleito Silval Barbosa (PMDB), o vice eleito, Francisco Daltro (PP), e o ex-governador e senador eleito, Blairo Maggi (PR), prestam depoimentos, hoje à tarde, ao juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Lídio Modesto Filho. Eles são acusados pela coligação “Mato Grosso Melhor Pra Você”, em representação eleitoral, por propaganda irregular veiculada por meio de material impresso confeccionado com recursos públicos. Os acusados podem ser representados pelos respectivos advogados.

Segundo a coligação, que protocolou a representação, o governo do Estado elaborou uma revista com título de “Documento especial 2003-2010”, trazendo publicidade institucional com suposto conteúdo eleitoral que ressaltava as qualidades pessoais dos governadores que aturam no período informado. A coligação afirma também que o material estaria sendo distribuído para empresas e órgãos públicos.

Em sua defesa, Silval Barbosa afirma que a revista faz referência tão somente ao ex-governador Blairo Maggi, cuja gestão foi encerrada em abril de 2010, defendendo a tese de que o material institucional foi elaborado antes da data vedada pela legislação eleitoral. A defesa do governador alega ainda que a tiragem da revista não foi expressiva, limitando a distribuição aos órgãos públicos estaduais.

Já a defesa apresentada pelo senador eleito, alega que a revista foi confeccionada após sua saída do governo, e que não tinha prévio conhecimento da veiculação do material. Para reforçar suas teses, a defesa dos candidatos acionados na Justiça Eleitoral arrolaram como testemunhas Onofre Ribeiro, atual Secretário de Comunicação Social; Elpidio Spiezzi Junior, secretário adjunto de Comunicação; e o empresário e jornalista João Pedro Marques.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se no sentido de se obter a data exata de elaboração da revista e antecipou seu parecer pelo indeferimento, caso seja comprovado que as revistas foram confeccionadas antes de julho de 2010, quando ainda era permitida a divulgação de publicidade institucional.

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