sábado, 13/abril/2024
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Silval comemora disposição de Dilma em renegociar dívidas dos estados

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O governador Silval Barbosa (PMDB) considerou como importante a posição assumida pela presidente Dilma Rousseff (PT) que declarou estar o governo federal disposto a negociar com os estados para repactuar as dívidas que os mesmos têm com a União. No caso de Mato Grosso essa dívida é de pouco mais de R$ 5 bilhões, sendo que apenas R$ 4 bilhões estariam com o prazo de vencimento mais próximo. Anualmente o Estado recolhe mais de R$ 1 bilhão todos os anos para o Tesouro Nacional.

Em 2010 foram desembolsados quase R$ 800 milhões, só que nem R$ 300 milhões foram abatidos da dívida principal e outros R$ 500 milhões foram pagos a título de juros e correção monetária.

A presidente disse que o refinanciamento dos débitos mobiliários dos estados feitos a partir de 1998 exigiriam uma alteração no seu perfil, já que quando a União assumir as dívidas, os estados se compromeeram a pagá-las em 30 anos, prorrogáveis por mais dez, com juros em torno de 7,5% ao ano e correção pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais uma amortização de 13% da receita líquida.

"O problema é que com estas regras as dívidas são impagáveis", disse Silval Barbosa, sinalizando que em 2003 Mato Grosso que tinha uma dívida de R$ 6 bilhões, mas até 2010 já havia quitado R$ 5 bilhões e ainda devia outros R$ 5 bilhões", disse o chefe do Executivo Estadual. "Uma renegociação representaria carimbar os recursos que sobram para obras", disse.

Silval entregou a presidente da República uma
proposta que vai da renegociação, passando pela substituição do IGP-DI pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado pelo governo até para medir a inflação.

Reunidos em Belo Horizonte, os secretários de Fazenda afirmaram que o estoque da dívida saltou de R$ 93,24 bilhões em 1998 para R$ 350,11 bilhões em 2010, um aumento de 275,5%, sendo que, neste período, os estados desembolsaram R$ 135,21 milhões apenas com o serviço da dívida.

"A presidente teria sinalizado pela renegociação, mas de parte dos contratos para evitar que a medida acabe por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), admitindo alteração como a questão da taxa de juros e o perfil das pendências dos estados para com a União", disse o governador de Mato Grosso, que recentemente teve autorizado uma repactuação de R$ 1,2 bilhão que venceriam até o final do ano de 2012, em um desembolso difícil para ser realizado pelo Tesouro do Estado.

Dilma teria observado que o Planalto está fazendo uma "atuação" junto a instituições de fomento como o Banco Mundial e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para que eles emprestem recursos aos estados, o que, segundo ela, facilitaria o pagamento. "Porque a dívida que o Banco Mundial oferece é à taxa de juros internacionais, que são muito baixas. Seria possível o Estado tomar esse dinheiro e refazer o seu perfil de dívida", avaliou.

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