Na próxima terça-feira (5), o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) deixará o Centro de Custódia da capital escoltado por agentes penitenciários para participar de mais uma audiência no Fórum de Cuiabá. Ele será interrogado pela juíza titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, e responsável por decretar as três prisões preventivas do peemedebista cumpridas nas Operações Sodoma e Seven entre setembro de 2015 e março deste ano.
Na ação penal, cuja audiência começa às 13h30, o peemedebista é processado pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e destruição de documento público, fatos relativos ao período em que Silval era deputado estadual na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O processo tramita há vários anos e diz respeito a fatos ocorridos em meados de 2003. Antes, a ação tramitou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em virtude do foro privilegiado, mas depois foi remetida para a 1ª instância.
A última audiência de instrução no processo foi realizada no dia 1º de junho sem a presença de Silval que está preso há mais de 10 meses. A ausência do réu se deu em virtude da greve dos agentes penitenciários que estavam de braços cruzados reivindicando o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 11,28% por parte do governo do Estado.
O ex-chefe do Executivo Estadual está preso sob acusação de chefiar uma quadrilha que cobrava propina de empresários beneficiados com incentivos fiscais e praticava extorsão contra as vítimas. O esquema foi desmantelado na Operação Sodoma que está em sua 3ª fase.
Como a greve já foi encerrada e o ex-governador teve 2 habeas corpus negados nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ele será escoltado da prisão até o Fórum de Cuiabá. Um ofício expedido pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá já foi encaminhado à direção do Centro de Custódia da capital solicitando a escolta do preso para participar da audiência de instrução e julgamento.
Os fatos investigados que deram origem à denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) dizem respeito à época em que Silval era deputado estadual e assinou pagamentos realizados ilegalmente às empresas Poligráfica Editora Brasileira Ltda, J. P. Marques Editora e Ágil Comunicação e Editora Ltda entre março e maio de 2003. Silval Barbosa aguarda o Supremo decidir sobre um habeas corpus que sua defesa impetrou no dia 28 de abril. Se ganhar liberdade, não precisará ser escoltado até o Fórum da Capital.
Entre as testemunhas de defesa arroladas pelos advogados do ex-governador, estão o conselheiro Sérgio Ricardo (também ex-deputado) e o deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB). Eles têm direito de escolher data e horário para serem ouvidos pela juíza Selma Rosane. Ela já expediu ofícios ao conselheiro do TCE e aos deputados para que indiquem as datas para serem ouvidos. Por enquanto não há nos autos confirmação sobre as datas em que os parlamentares serão ouvidos.