A redução no ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) em Mato Grosso foi debatida hoje de manhã, na Assembléia Legislativa, entre deputados, dirigentes de sindicatos e entidades representando o setor empresarial.
Eles vão encaminhar para a Assembléia Legislativa, uma lista de prioridades ao combate às altas taxas de impostos. As propostas servirão de base para a elaboração de um projeto dos deputados justificando a redução do ICMS em Mato Grosso. “Somos sabedores da capacitação do Estado, mas o governo está disposto a estudar a viabilidade de reduzir o ICMS para os dois setores”, afirmou o líder do governo, Mauro Savi.
O presidente da FIEMT, Nereu Passini foi representando por Mauro Antônio Mendes Ferreira, vice-presidente da FIEMT. “Os altos impostos propiciam a clandestinidade. Temos o sistema tributário mais complexo e menos eficiente”, disse Mauro Mendes.
Mauro espera contar com a sensibilidade do governador Blairo Maggi para aprovação dos argumentos inseridos no projeto considerados fundamentais para a redução do ICMS na indústria, comércio e conta de energia elétrica e de telefone.
O presidente do SEBRAE em Mato Grosso, Jandir Milan, teme que o governo resista às propostas em função da postura adotada pelo secretário de Finanças, Valdir Teis, que já respondeu de forma negativa às pretensões da indústria e comércio referente á aprovação da Lei Geral para micros e pequenas empresas. “O secretário disse que é contra porque afeta a arrecadação”, afirmou Jandir.
No entanto, ele rebate alegando que o governador de São Paulo, Geraldo Alkim, obteve sucesso na redução do ICMS embora tivesse tido queda nos primeiros meses de arrecadação. “Mas depois a receita estadual voltou a crescer porque ficou fácil pagar”, alertou. O ICMS sobre o consumo da energia elétrica é que mais afeta o setor de panificação. Representando o setor, o empresário Luiz Garcia criticou o governo pela cobrança do imposto. “Todos gostariam de pagar cem por cento a conta dos impostos, mas do jeito que está não dá”, afirmou Garcia.
Entre as reivindicações, Mauro Mendes, apresentou alternativas para a reduzir a carga tributária do ICMS com programas ao pequeno e micro empresário relativos à recuperação de ativos com parcelamento de débitos em até doze vezes. “É uma forma de trazer a maioria dos empresários para a legalidade e contribuir para o incremento da receita estadual”, avaliou Mendes.
Na avaliação d o deputado Pedro Satélite, a atual carga tributária favorece a sonegação e a irregularidades de quem não consegue pagar os impostos em sua totalidade. “A sonegação existe porque os tributos são altos. Não tem como pagar cem por cento”, disse Satélite, ao analisar que se o governo atender as reivindicações dos empresários, principalmente, micros e pequenas empresas, haverá incremento na arrecadação estadual. “Há estudos que comprovam o equilíbrio financeiro do Estado caso haja a redução do ICMS”, afirmou.
Participaram do encontro, o vice-presidente da FIEMT, Mauro Mendes, Edgar Teodoro Borges, Elias Corrêa Pedroso, técnicos da FIEMT, o superintendente da FIEMT, Jorge dos Santos, José Antônio Mesquita, o presidente do SINDISCON, Adilson Valera, representantes dos setores da indústria moveleira, panificação, metal-mecânica, construção civil e pesada, reparação, couro, redes, elétrica e álcool, que defendem a redução do ICMS.