A suspensão das atividades paramentares dos vereadores foi definida, esta manhã. Com isso, as sessões ordinárias não serão feitas pelos próximos 15 dias. A decisão foi imposta por meio de portaria e começou a vigorar hoje. A determinação deva em consideração o atual cenário de prevenção ao Coronavírus, além das medidas adotadas por órgãos como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Senado Federal, Assembleias Legislativas, dentre outros.
O documento, que foi assinado pelo presidente da câmara Remídio Kuntz, aponta que em casa de situação emergencial, os vereadores devem se reunir extraordinariamente conforme for determinado. O período ainda pode ser prorrogado. O expediente interno, no entanto, segue sem alterações.
Anteriormente o legislativo já havia decidido medidas preventivas, como a suspensão de eventos coletivos que aconteceriam nas dependências da câmara, por exemplo, sessões solenes, audiências públicas, oitivas de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e outros.
A câmara também permitiu a cada vereador a dispensa do trabalho de pessoas na zona de risco da doença. A medida abrange idosos acima de 60 anos, gestantes, lactantes, diabéticos, as que realizaram intervenções cirúrgicas recentemente, que estão em tratamento de saúde que cause a diminuição da imunidade e doentes crônicos de qualquer faixa etária.
A participação de servidores em cursos, palestras entre outros eventos presenciais externos também havia sido proibida.
