A Comissão de Assuntos Econômicos apreciou hoje projeto de lei que pretendia reduzir o IPI da cachaça, ou seja, tornado a cachaça ainda mais barata. A justificativa para a proposição é que a isenção fiscal tornaria a cachaça mais competitiva no mercado internacional.
A Senadora Serys pediu vista do processo na reunião realizada na última semana e se manifestou contrária ao projeto, apresentando um voto em separado pela rejeição da matéria. Ao ler seu voto a Senadora destacou que o projeto está na contramão das medidas indicadas pelos organismos internacionais de saúde, como a OMS, que defendem a taxação de bebidas alcoólicas como forma de combater o consumo excessivo e financiar os gastos públicos com saúde, segurança, previdência e assistência social, aumentados em razão dos problemas médicos e sociais que decorrem do consumo de bebidas alcoólicas em nossa sociedade.
“As mulheres, notadamente, costumam ser as principais vítimas da violência associada ao consumo de álcool” segundo a Senadora. “Aprovar esta matéria seria um contrasenso, uma vez que estamos aprovando matérias que combatam a violência e a criminalidade, além de estarmos discutindo maneiras de controlar a propaganda de bebidas alcoólicas para reduzir o consumo, desta forma não podemos reduzir os encargos sobre a cachaça” concluiu.
Com apoio de 14 senadores o voto da senadora foi declarado vencedor e passou a constituir o parecer da comissão, rejeitando a matéria, somente 4 senadores manifestaram-se favoráveis. Assim a matéria será declarada rejeitada caso não seja apresentado recurso para votação em plenário.
