Serys assina pedido para criar CPI de ONGs no Senado

A oposição promete apresentar ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), pedido para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar os repasses do Governo Federal a ONGs (Organizações Não-Governamentais). Na previsão dos parlamentares, o ato deve ocorrer na próxima semana.
O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) já recolheu 27 assinaturas – número mínimo necessário para a criação da CPI , mas ainda espera conseguir a adesão de novos senadores como margem de segurança antes de apresentar formalmente o pedido.
“Na terça-feira da semana que vem eu dou entrada com o pedido. Acho que conseguimos pelo menos mais 12 assinaturas dos senadores que assinaram o primeiro requerimento de abertura da CPI”, afirmou o senador.
Heráclito chegou a reunir 37 assinaturas para o pedido de abertura da CPI. O requerimento, porém, teve um vício técnico que impediu o seu encaminhamento. Entre os senadores que assinaram o primeiro documento, estão vários senadores da base aliada do Governo Federal, como Sibá Machado (PT-AC), José Sarney (PMDB-AP) e Serys Slhessarenko (PT-MT).
Força no Congresso
A instalação da CPI ganhou força no Congresso depois de reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo com a informação de que 54,5% das verbas federais repassadas a ONGs entre 1999 e 2005 atendem a entidades sem capacidade para executar as suas atividades.
“Isso mostra que nós tínhamos razão. Precisamos dar início à CPI, e essas denúncias fazem com que a gente agilize o pedido”, disse Heráclito.
Com pouco mais de um mês para o fim dos trabalhos legislativos no Congresso este ano, Heráclito acredita que ainda há tempo para a instalação da CPI. O senador trabalha com a possibilidade de convocação extraordinária do Congresso nos mês de janeiro, o que poderia viabilizar as investigações da comissão ainda na atual legislatura – uma vez que o regimento do Congresso impede a prorrogação de trabalhos da comissão de um ano para outro quando há mudança na legislatura.
“Dá para investigar em 60 dias. Queremos dar um foco bem específico para essa CPI. O que atrapalha os trabalhos é abrir demais o leque e não investigar”, afirmou.
Pouco tempo
Alguns parlamentares da oposição, no entanto, admitem que o pouco tempo pode dificultar a instalação da CPI. O líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), disse que o mérito da comissão é positivo, mas admitiu que o curto prazo pode inviabilizar a iniciativa.
“Se dermos entrada em uma CPI agora, ela tem que se encerrar nessa legislatura. A idéia é muito boa, mas tem que ser tocada no tempo certo”, disse.
Para o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), a CPI é necessária neste momento.
“Não posso, tendo em vista as últimas eleições, dizer que essas ONGs funcionaram, e muito, em todos os estados do Brasil, a favor do governo, de maneira escandalosa. E eu diria até cínica, como demonstra o Tribunal de Contas da União”, afirmou.
O principal objetivo da oposição é apurar se a ONG Unitrabalho, que tem como colaborador o petista Jorge Lorenzetti, teria recebido mais de R$ 18 milhões da União desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva – como denuncia a ONG Contas Abertas.
Apesar das 27 assinaturas já recolhidas pelo senador Heráclito Fortes, a Mesa Diretora do Senado é quem decide sobre a instalação da CPI e a palavra final será do presidente do Senado Federal.