A Câmara Municipal de Alta Floresta aprovou na última terça-feira dois projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal, concedendo reajuste salarial de 7,28% a todos os funcionários da administração. O projeto 1041/2005 eleva, neste índice, os salários de todos os profissionais da Educação a partir de outubro, enquanto o projeto 1042 beneficia, com o mesmo percentual, os funcionários concursados dos demais segmentos do serviço público municipal, a partir do mês de novembro.
Segundo a prefeita Maria Izaura, a decisão pela reposição se deu a partir de estudos feitos pela Secretaria de Educação com a categoria, que após um enxugamento na folha chegou-se a um índice possível, para que possa comportar essa reposição de 7,28%. “E, entendendo que também os demais funcionários da Prefeitura estão há bastante tempo sem ter essa reposição, não é aumento e sim uma reposição, pela perda que tiveram, é mais do que justo que todos tenham esse reajuste de 7,28%”, disse a prefeita, lembrando que para chegar a esse índice possível a Secretaria de Educação teve que tomar algumas decisões, e que a administração terá que reduzir alguns gastos.
“Todos já estão sabendo que o FPM caiu bastante nestes dois últimos meses, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) que é o repasse do Estado, está sendo resolvido em virtude de todo esse problema do agro-negócio, mas, graças a Deus, nós estamos conseguindo aumentar a nossa arrecadação”, frisou a prefeita, anunciando que de janeiro a setembro houve um aumento de 30% na arrecadação própria. “E é com esse orçamento que nós vamos poder dar essa reposição salarial aos funcionários”, reforçou.
Quanto aos funcionários contratados, Maria Izaura adiantou que dentro dos estudos que foram feitos, e observando que os contratados, regidos pela Lei 1106, também estão com os salários defasados, os mesmos deverão ter um reajuste em seus vencimentos a partir de janeiro, uma vez que os contratos vão até dezembro.
A prefeita disse também que está sentando com cada um de seus secretários e estudando formas de reduções de gastos devido à arrecadação nos repasses das verbas federais e estaduais que caíram bastante, mas “o funcionalismo público precisa desse aumento e a população pode ficar tranqüila que não será reduzido nada nos trabalhos essenciais”, concluiu.
