O senador Rodrigues Palma (PR) utilizou a tribuna do Senado Federal nesta terça-feira para convocar parlamentares para discussão aprofundada e aprovação de uma reforma tributária que promova justiça social e modernização ao Brasil. O parlamentar disse que o Brasil deve aprender com experiências internacionais que deram certo, como a criação de um imposto único sobre valor agregado, e adaptar à realidade brasileira, com uma tributação direta e progressiva sobre as grandes fortunas, heranças, sobre a renda e propriedade. Rodrigues Palma afirmou ser contrário à taxação de salários.
“O povo brasileiro é trabalhador e esforçado, criativo e empreendedor. Irá crescer a partir do momento que tiver um ambiente favorável para isso. É nossa responsabilidade criar uma legislação tributária propícia para a grandeza do Brasil, convocando a sociedade e as instituições para a discussão”, afirmou.
Estudo do Banco Mundial mostra que os tributos indiretos no Brasil representam cerca de 55% da receita, gerando um efeito cascata sobre itens essenciais como alimentação, medicamentos, vestuário e transporte, com impacto maior sobre os mais pobres, que gastam 32% de tudo que ganham em tributos.
“Precisamos ajustar a balança de forma que aqueles que ganham mais paguem mais impostos e ajudem a sustentar o financiamento de políticas sociais, estimulando o mercado interno e rompendo com o ciclo de desigualdades perpetuado no nosso país”, argumentou o senador.
Rodrigues Palma defendeu a revisão das renúncias fiscais, que em 2015 somaram R$ 282 bilhões. Esse valor é maior do que foi investido em saúde, educação, assistência social, transporte e ciência e tecnologia feitos em 2014.
O senador destacou ainda que é necessário diminuir o tamanho do Estado brasileiro e repensar o pacto federativo de forma a dar autonomia a estados e municípios.
“É nosso papel minimizar as desigualdades, acabar com as guerras fiscais e propiciar a todos os brasileiros oportunidades de uma vida digna”, frisou.