O senador Wellington Fagundes (PL) disse que está sendo fortalecida articulação para derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria da pena dos condenados por atos de vandalismo e danos ao patrimônio público nos atos de 8 de janeiro e que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão pelo STF pela acusação de tentativa de golpe de Estado. O Congresso Nacional aprovou, em dezembro, a dosimetria que reduzia penas dos condenados e “que foi vetada pelo presidente não á aceitável. O Congresso votou e nós vamos derrubar o veto”, disse. O Senador deve iniciar sessões plenárias em fevereiro.
O projeto, que vou vetado, alterava a lei de execução penal, para prever quando o condenado poderá passar para um regime mais brando. Com a mudança, os 16% (ou 1/6) da pena em regime fechado valerão para crimes com ou sem os critérios de violência ou grave ameaça. Além disso, os reincidentes — aqueles que já cometeram crimes — terão que cumprir 20% da pena. Com a legislação atual, os réus primários têm que cumprir 25% da pena em regime fechado, e os reincidentes, 30%, informa a Agência Senado
Fagundes também disse que o partido em Mato Grosso está fortalecendo a pré-candidatura a presidente da República do senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ). “O Brasil precisa de um líder patriota, que verdadeiramente defenda a família e acabe com as injustiças contra quem quer um país mais justo”, ” o presidente Bolsonaro preso sem nenhuma denúncia de corrupção”, declarou em entrevista, no final de semana.
Em postagem em sua rede social, ele afirmou que “o país inteiro pede liderança, responsabilidade e compromisso com o futuro”.
