O mato-grossense José Medeiros (PPS) não está preocupado com a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta pelo ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT) que pode tirar sua vaga no Senado. Na semana passada, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Thereza de Assis Moura, mandou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) analisar e julgar o mérito do pedido de anulação da chapa de Medeiros. “Estou preocupado em representar bem Mato Grosso. O ‘esperneio’ do Abicalil, deixo para os advogados”, afirmou, ao visitar a nova sede de Só Notícias, no final de semana.
Medeiros disse ainda que não foi notificado da decisão do TSE, mas adiantou que não acredita em sua saída do Senado. “O eleitor já decidiu isso em 2010. Se ocorresse (a saída), acabaria com a segurança jurídica das eleições, pois foi uma ‘coisa’ feita de forma intempestiva. Entraram com a ação de anulação fora do tempo. Existe um código de processo civil que ampara a forma como as ações devem ser conduzidas. Não acredito que eu vá sair, não. Estou muito tranquilo em relação a esta situação”.
O ação proposta por Abicalil ainda não tem data para ser analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
Conforme Só Notícias já informou, o pedido visa a anulação da chapa de Pedro Taques, nas eleições para senador, em 2010, por suposta fraude no registro da ata de candidatura. Caso o TRE acate a ação, a decisão pode beneficiar indiretamente o empresário sinopense Paulo Fiúza (SD), que briga na justiça para ser o primeiro suplente, mas acabou vendo José Medeiros assumir a vaga deixada por Taques, em 2014.
A ação havia sido extinta pelo TRE, sem julgamento de mérito, por decisão do relator, desembargador José Luiz Balszak, que considerou que esta só seria cabível em casos de fraude durante o processo de votação, situação não enquadrada no recurso proposto pelo petista. Na época, Abicalil, que também concorria ao Senado Federal, garantiu que ocorreram irregularidades na ata de composição da chapa de Taques. Isso porque Zeca Viana (PDT), que era 1º suplente, teria desistido para pleitear uma vaga na Assembleia Legislativa.
Na oportunidade, após devida aprovação e formalização da ata, Fiúza passou a ser o 1º suplente. No entanto, esta ata de registro teria sido falsificada, segundo a denúncia, e o policial rodoviário José Medeiros apareceu como 1º suplente e Fiúza como 2º.
Segundo o advogado do empresário sinopense, Marcelo Segura, caso o TRE entenda que houve fraude e que Medeiros deve deixar o cargo, será discutido quem assumirá a cadeira. “Para a defesa do Abicalil, a chapa do Senado é indivisível e, portanto, deve ser anulada totalmente. Neste caso, ele, como terceiro mais votado, assumiria. Porém, o que a gente entende, inclusive, baseado em um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) de Brasília, é que esta situação não se aplica e, desta forma, o Fiúza assume a vaga. De qualquer maneira, para nós está bem claro que a fraude ocorreu. Está escancarada”, afirmou, ao Só Notícias.
Nas eleições para senador, em 2010, Blairo Maggi (PR) foi o melhor colocado em Mato Grosso, com mais de um milhão de votos. Taques ficou em segundo, com 708 mil. Abicalil teve mais de 533 mil votos.
O senador esteve em Sinop reunido com o prefeito Juarez Costa e também teve encontro com aliados. Principal líder do PPS em Mato Grosso, ele tem buscando fortalecer o partido para as eleições de outubro.