A mesa diretora do Senado Federal acaba de decidir, por 5 votos a 1, pela cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos). Com isso, ela deixa o parlamento. Como seus dois suplentes haviam tido diplomas eleitorais também cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral, o Senado vai cumprir a liminar do ministro Dias Toffoli, do STF, para que o 3º colocado na eleição, Carlos Fávaro, assuma como senador até ser realizada nova eleição. A tendência é que assuma esta semana.
“A posse deverá ser feita remotamente, após a apresentação do diploma, a ser emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, procedimento que será feito após a publicação do Diário Oficial, segundo a secretaria-Geral da mesa”, informa a Agência Senado.
A eleição para senador estava marcada para domingo (dia 26) mas foi adiada, mês passado, por conta da pandemia do Covid-19 para evitar aglomerações e nova data será anunciada pelo TSE.
O único voto da mesa diretora contra cassação da mato-grossense foi do senador Lasier Martins (RS). O presidente David Alcolumbre não votou. O procedimento da mesa diretora, ao receber a decisão do TSE ao negar os recursos de Selma e manter sua cassação por caixa 2 na campanha de 2018 e abuso de poder econômico, foi instaurado em dezembro. Ela apresentou defesa e, há poucos dias, ainda tentou última cartada com recurso no Supremo Tribunal Federal, que foi indeferido pela ministra Rosa Weber.
O líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR), discordou da decisão de hoje da mesa diretora expondo que a reunião remota para tratar do assunto é improcedente, já que em sua interpretação, a deliberação remota de matérias no Senado foi regulamentada apenas para o Plenário, não para colegiados como a Comissão Diretora. Além disso, segundo Alvaro, ainda há passos a serem seguidos antes da declaração pela perda de mandato proferida pela Mesa, informa a Agência Senado
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