O senador Jaime Campos (DEM) discursou hoje no Senado se comprometendo a a fortalecer a luta dos municípios brasileiros. O senador pediu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpra a promessa feita aos prefeitos da 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de aumentar em um ponto percentual – para 23,5% – os repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Espero que seja cumprido. Os prefeitos, lamentavelmente, já estão cheios de mentira, de tapeação, praticados pelo governo federal”, disse.
Jaime opinou que os parlamentares não podem permitir que o setor público municipal vá à falência. O senador ressaltou que a população brasileira precisa ter serviços públicos de saúde, educação e saneamento básico de boa qualidade.
Ele sugeriu que, quando o governo federal propuser novamente a prorrogação da CPMF, seja instituído que 30% do que o imposto arrecada seja transferido para os estados, e 20% para os municípios, para que aumentem os investimentos na área de saúde.
Em apartes, os senadores Edison Lobão (DEM-MA), Ideli Salvatti (PT-SC) e Efraim Morais (DEM-PB) elogiaram o pronunciamento do colega. Ideli ressaltou a importância de investimentos públicos em saneamento básico. Efraim reclamou do excesso de medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo. E Edison Lobão concordou que os municípios precisam de mais atenção do governo federal.
O senador Jonas Pinheiro (DEM) também fez críticas ao governo Lula hoje, na sessão do Senado. Ele atacou o recuo do Ministério do Trabalho e do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em relação à decisão anteriormente anunciada de utilizar recursos do FAT para pagamento da dívida agrícola.
Jonas Pinheiro reclamou ainda do não cumprimento da promessa do governo de editar medida provisória nesse sentido. “Perdemos produtores, os empregados e o Brasil”, afirmou o parlamentar mato-grossens
