Mesmo com a pauta do Senado trancada, os líderes partidários aprovaram hoje à noite, o requerimento 193/08, de autoria do senador Jaime Campos, que prevê a criação de uma comissão parlamentar para verificar in loco o desmatamento ocorrido nos Estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia. A comissão, que terá cinco membros titulares, deverá realizar viagens pela região já no início de abril. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 12 meses. “Espero que a verdade venha à tona, pois nossa gente não merece ser perseguida só porque quer produzir”, enfatizou.
A solicitação também inclui uma revisão nos números do relatório do Inpe que apontaram o aumento de derrubadas em 19 cidades mato-grossenses e são criticados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que aponta estarem 90% errados.
Jaime argumenta que a análise mais apurada dos índices de desmatamento, que serviram de base para a elaboração do decreto 6.321, restritivo ao manejo florestal, sugere erros na formatação da amostra do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais- pelo qual o governo federal se baseou para desencadear a operação Arco de Fogo nos 19 municípios, além de indústrias madeireiras.
Jaime disse ainda que é preciso “salvaguardar nosso bioma, contudo, sem condenar essas regiões ao isolamento político, à degradação moral e à asfixia econômica”. E defende que governo e sociedade debatam um novo modelo de fiscalização, fortalecendo entidades como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e “reconhecendo o papel social dos produtores rurais”.
Outra linha de argumentação do parlamentar é que os fazendeiros teriam a menor parcela de responsabilidade pelos danos apontados no Mapa do Desmatamento. “O Ministério do Meio Ambiente ameaça punir agricultores de municípios que figuram no chamado “mapa da devastação”, negando-lhes o direito ao desmate sem levar em consideração que a maioria das derrubadas na região é feita de forma clandestina”, pondera Jaime Campos, no requerimento.