A importância dos consórcios intermunicipais de desenvolvimento econômico para o combate das desigualdades regionais foi enfatizada, hoje, durante o seminário ações práticas para o fortalecimento dos consórcios, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios, no auditório da instituição. O evento conta com a participação de prefeitos e secretários executivos de consórcios, que vão participar de uma ampla programação até esta quarta-feira (15).
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a instituição está empenhada em resgatar os consórcios, que possibilitam o desenvolvimento regional sustentável de forma mais ágil. O gestor destacou, ainda, a participação do governo do estado no trabalho de fortalecimento. “Há um comprometimento entre a AMM e governo de estar presente no interior, na consolidação dos consórcios”, assinalou.
Fraga, que participou do processo de criação dos 15 consórcios mato-grossenses quando integrava a equipe do governo do estado, lembrou que as reuniões contavam com a participação de pelo menos um secretário estadual. A intenção é dar continuidade a essa prática para ampliar o debate sobre as questões regionais.
O secretário de Articulação e Desenvolvimento Regional, Eduardo Moura, confirmou o interesse do governo do estado em participar do trabalho e ser parceiro da AMM. “A reativação dos consórcios é um interesse comum entre a AMM e governo”, assinalou. Moura foi um dos palestrantes do evento e falou sobre o Desenvolvimento Regional do Estado de Mato Grosso.
O secretário de Relações Institucionais da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, Helder Jordão, também ressaltou que os consórcios são importantes aliados dos municípios, principalmente em áreas onde os entes federados não têm condições de atuar sozinhos.
O seminário está sendo realizado pela AMM, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Regional da instituição. O coordenador Renaldo Loffi salientou a importância da presença dos prefeitos e secretários executivos no evento. Loffi apresentou a programação completa aos participantes e destacou que após o encerramento do seminário será realizada uma reunião técnica com os presidentes e secretários executivos, na tarde desta quarta-feira (15).
A abertura do evento também contou com representantes da Controladoria Geral da União, Fundação Nacional de Saúde, Banco do Brasil, Universidade Federal de Mato Grosso, entre outros.
O ciclo de palestras desta terça-feira abordou os seguintes temas: Ações práticas para Fortalecimento dos Consórcios; Experiência dos Consórcios de Minas Gerais; Exposição de “Case Exitoso’ das Ações dos Secretários Executivos de Consórcios de Minas Gerais; O olhar federativo sobre a importância dos Consórcios, Desenvolvimento Regional do Estado de Mato Grosso; Apresentação e Abordagem da Importância do PMMS; Ações para acesso ao SIM /SUSAF; Apresentação de Metodologia e Financiamentopara elaboração de Planos Municipais de Saneamento em Mato Grosso; Apresentação do Plano SAFRA e Agenda de visitas nos Consórcios para ação com os Produtores; Apresentação e Assinatura Simbólica do Termo de Cooperação Técnica para Regularização Fundiária; Caixa Econômica Federal – Projeto de Oficina e Assistência Técnica com os Consórcios – 2015; Programa Prefeito Empreendedor do SEBRAE; Atividades do CGU em apoio aos Municípios de Mato Grosso, além de Usina e tratamento de resíduo sólido.
Nesta quarta-feira (15), o seminário vai abordar os seguintes assuntos: Conselho de Segurança Alimentar – Consea; Tecnologia de GEO para atender os Municípios; Descentralização das Licenças Ambientais; Programa de Qualificação na Gestão Ambiental, e Linhas de Crédito para Investimento nos Municípios.
A reunião técnica dos presidentes e secretários de consórcios, que será realizada no período vespertino do dia 15, e presidida pela Coordenação de Desenvolvimento Regional da AMM, terá a seguinte programação: Apresentação e Validação da Pesquisa de Necessidades de Treinamento e Desenvolvimento – Consórcios; Planejamento Estratégico dos Consórcios, a partir do Plano de Execução do Governo – Transforma MT e as necessidades detectadas na pesquisa de Necessidades de Treinamento e Desenvolvimento – Consórcios; Criação do Fórum Permanente dos Secretários Executivos de Consórcios; Agenda de Intercâmbio e Agenda dos Encontros Regionalizados – AMM / Consórcios.