A secretaria de Fazenda de Mato Grosso tem aprimorado os processos de fiscalização de empresas voltados para o combate à sonegação fiscal, evasão de tributos e outras irregularidades fiscais. As melhorias implementadas até o momento possibilitaram o aumento no número de empresas fiscalizadas e na eficiência das ações realizadas. Entre janeiro e junho, 1,1 mil estabelecimentos foram fiscalizados. Esse número é 25% maior do que o total de empresas alcançadas pelas ações no mesmo período de 2023.
De acordo com dados da Superintendência de Fiscalização (Sufis), do total de contribuintes fiscalizados, 601 passaram por auditorias fiscais e 520 foram alvo de ações de impacto, que são estratégias específicas para casos de maior complexidade.
Ao todo, foi reconhecida e formalizada a cobrança de, aproximadamente, R$ 1 bilhão em crédito tributário, valor referente ao ICMS não recolhido pelas empresas, além das penalidades aplicadas pelas irregularidades detectadas durante as fiscalizações.
“Os números alcançados neste primeiro semestre demonstram que estamos no caminho certo. Intensificamos as ações de fiscalização, identificamos as irregularidades e fizemos a cobrança de quase um bilhão de reais em crédito tributário. Isso é fruto de um trabalho que tem como objetivo combater a sonegação fiscal e garantir que todos cumpram suas obrigações tributárias, promovendo uma concorrência leal entre os contribuintes”, avaliou o secretário de Receita Pública, Fábio Pimenta.
No primeiro semestre, o fisco estadual também implementou 14 novos roteiros de fiscalização, o que contribuiu para a eficácia das ações realizadas. Esses novos roteiros foram elaborados com base em análises de risco e mapeamentos estratégicos, permitindo uma fiscalização mais direcionada e eficiente.
Para realizar as operações de impacto de forma eficiente e eficaz, a Sefaz utiliza tecnologia avançada, cruzamento de dados e análises de risco para identificar potenciais irregularidades. Para o superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra, esse foi um dos pontos cruciais para os resultados positivos do primeiro semestre.
“A ampliação das operações de impacto foi a tônica da fiscalização neste primeiro semestre, o que amplia a difusão de risco que se constrói pela percepção da presença fiscal. Esperamos que esse efeito positivo traga ao ambiente de negócios uma melhoria na conformidade tributária e resulte em justiça fiscal e concorrência leal, beneficiando a todos que trabalham licitamente”, pontuou José Carlos.
A secretaria também destaca que houve também uma melhoria na qualidade jurídica do crédito tributário recuperado. A taxa de êxito das fiscalizações cresceu de 82,3% no primeiro semestre de 2023 para 90,3% no mesmo período de 2024. Esse aumento reflete um aprimoramento nos processos e na formação dos auditores, garantindo que as autuações tenham maior respaldo jurídico e assertividade.
