O secretário Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Breno Gasparoto, participará como convidado, da reunião do grupo de trabalho responsável pela implantação do processo judicial eletrônico na Justiça Eleitoral, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, entre os dias 12 a 16 de setembro de 2011.
O grupo de trabalho está na fase final de levantamento dos requisitos necessários para que o trâmite dos processos eleitorais passe a ser realizado de forma virtual, possibilitando que os atos jurídicos, que hoje são movimentados em folhas de papel, sejam automatizados. A mudança resultará em maior agilidade à tramitação dos processos judiciais na Justiça Eleitoral.
Os componentes do grupo de trabalho, formado por servidores de diferentes Tribunais Regionais do país, já identificaram os possíveis efeitos da virtualização do processo judicial, entre eles a necessidade de revisão das rotinas de trabalho, com a extinção da numeração manual das páginas do processo e outras formalidades, como autuação do processo e a juntada de documentos.
A expectativa é que, com a implantação do Processo Judicial Eletrônico, a Justiça passe por uma mudança de paradigmas, que vai tornar o trâmite mais simples, desburocratizando os atos cartorários, com consequente redução do tempo para se chegar à decisão final.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 70% do tempo de tramitação dos processos é gasto com atos cartorários, que deixarão de existir com a virtualização dos processos.
