O secretário nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, se reunirá com o governador Pedro Taques, senadores, deputados e prefeitos de cinco municípios, na próxima segunda-feira, às 11h30, no Palácio Paiaguás, para detalhar o pacote de privatizações dos aeroportos de Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Alta Floresta e Barra do Garças que será implementado pelo Governo Federal ainda este ano.
O senador José Medeiros explica que após a conclusão dos estudos de viabilidade é necessário ampliar o debate com os municípios que serão impactados com o novo modelo de gestão dos aeroportos. “Há muitos pontos que precisarão ser adequados, até porque ainda existe uma burocracia a ser vencida. A vinda do secretário Dario Rais para Mato Grosso é importante para esclarecer todo o processo de privatização, principalmente para os prefeitos”, avaliou o senador Jose Medeiros, coordenador da bancada.
A secretaria de Aviação Civil já encaminhou as concessões junto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que fará audiências públicas em Mato Grosso, nos próximos 45 dias. Depois, todo o processo vai ao Tribunal de Contas da União (TCU), que será a último setor a avalizar a publicação do edital. Antes disso, porém, a população ainda terá a chance de opinar sobre qual o modelo ideal de concessão aeroportuária no Estado. “No dia 19 de junho, a Anac fará uma primeira audiência onde todos poderão dar sua parcela de contribuição numa espécie de recolhimento de sugestões. Tudo isso será submetido ao processo das concessões e referendado pelo TCU. A expectativa é que se publiquem os editais para abertura da licitação ainda em 2018”, explica o coordenador da bancada federal, através da assessoria.
