O secretário de Saúde, Adonis Pacheco Sampaio, declarou por meio de um ofício enviado ao prefeito Asiel Bezerra de Araújo (foto), que vai devolver cerca de R$ 20,5 mil, referente a salários que foram recebidos indevidamente nos meses de abril, maio e junho. De acordo com denúncia feita pela controladoria interna do município, o gestor estaria recebendo dois salários, um do Estado e outro da prefeitura. Essa duplicidade é ilegal.
Adonis explicou, ao Só Notícias, que é servidor estadual há 38 anos, estava lotado em Cuiabá, com salário de R$ 18 mil. Em abril, em um convênio foi cedido pelo estado para exercer o cargo de secretário de Saúde. “Por assumir o cargo eu tenho direito a uma gratificação mas, por uma fragilidade jurídica, ao invés de incluir a gratificação incluíram para mim o salário. Estou esperando um parecer para ver onde devo devolver esse dinheiro. Depois vou entrar com o pedido para que seja pago a minha bonificação referente a esses meses. Também vou pedir a reforma do parecer da controladoria que consta como duplicidade de vínculo”. Ele não soube explicar o valor da gratificação. Só informou que somada ao salário, não pode passar de R$ 18,871 mil, que é o salário do prefeito.
O secretário pediu que seja feito o cancelamento do pagamento do mês de julho e dos demais meses. Solicitou ainda um parecer do jurídico e da controladoria interna para que o equívoco seja resolvido da melhor forma. “Jamais agi com intuito de ferir a legalidade da administração pública. Prezo pelo princípio da moralidade e conduta de honestidade”, declarou.
O Ministério Público em Alta Floresta, confirmou, ao Só Notícias, que recebeu uma denúncia e está investigando o caso. Se comprovado o recebimento indevido ou má fé, a promotoria pode orientar a prefeitura a fazer a exoneração do secretário.