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Secretaria reabre licitação para construir escola no Nortão; início de obras foi adiado após denúncia de desvios

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A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) reabriu a licitação para construção da escola Florestan Fernandes, localizada no assentamento Zumbi dos Palmares, em Cláudia (às margens da BR-163, a cerca de 50 quilômetros de Sinop). As obras estão estimadas em R$ 3,3 milhões, valor dividido entre o Estado (R$ 1,7 milhão) e o governo federal (R$ 1,6 milhão). O total de investimento, no entanto, ainda será definido durante o certame, após apresentação das propostas das empreiteiras.

A escola Florestan Fernandes terá padrão Seduc, com seis salas de aula,  laboratório de informática e espaços administrativos (diretoria, almoxarifado, secretaria, coordenação, sala de professores e depósito de utensílios), além de quadra poliesportiva com vestiários. As obras deverão ser concluídas em 210 dias. O contrato, no entanto, terá vigência de 300 dias. As propostas das empresas serão recebidas no dia 10 de abril.

No início de 2015, Só Notícias mostrou os problemas de estrutura na Florestan Fernandes e outras duas (Dorothy Stang e Zumbi dos Palmares), também em assentamentos na região. Naquele ano, a Seduc chegou a declarar que as escolas não tinham possibilidade de iniciar o ano letivo. Em fevereiro do ano seguinte, a pasta anunciou a construção de três novas unidades nos assentamentos. Três empresas diferentes venceram as licitações e deveriam entregar as unidades ainda em 2016.

Em maio daquele ano, no entanto, o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou uma operação para desarticular um esquema de fraudes a 23 licitações orçadas em mais de R$ 56 milhões lançadas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), entre elas, as três unidades em Cláudia. Com isso, todos os três contratos sob suspeita foram cancelados e as licitações anuladas.

Em outubro do ano passado, o empresário Alan Malouf foi condenado a 11 anos e 1 mês de prisão pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, por participação no esquema. Além dele, o engenheiro Edézio Ferreira da Silva pegou 3 anos e 6 meses de reclusão por envolvimento no grupo criminoso. Ainda cabem recursos. Outros investigados, como o ex-secretário de Educação Perminio Pinto e empresários envolvidos em irregularidades nas reformas de escolas, ainda serão julgados

Em setembro do ano passado, a Seduc divulgou o resultado da licitação para construção da escolas dos assentamentos Zumbi dos Palmares e Dorothy Stang. O certame foi dividido em dois lotes. O primeiro para construção da escola Dorothy foi declarado fracassado. O segundo para a construção da Zumbi dos Palmares foi homologado com proposta de R$ 2,3 milhões.

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