A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) finalizará nos próximos dias um levantamento sobre o transporte escolar oferecido às crianças da zona rural que dependem deste serviço. O estudo está sendo realizado nos 141 municípios de Mato Grosso e apontará dados relacionados à quilometragem rodada, quantidade de linhas estaduais, municipais e compartilhadas e quantidade de alunos.
Com base nos resultados, a Seduc, juntamente com o Ministério Público Estadual (MP), vai criar uma normativa que discipline os convênios de transporte escolar, em parceria com as prefeituras. Para isso, a secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz, esteve reunida nesta quinta-feira com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, José Aparecido dos Santos.
Na ocasião, Ana Carla adiantou que a normativa disciplinar definirá os critérios para a realização dos convênios com as prefeituras. “O Governo não pode ser responsabilizado de efetivar o transporte escolar nas vias particulares. Existem casos em que o ônibus entra até 27 km dentro de uma propriedade particular para buscar apenas um aluno. Isso torna o serviço caro”, declarou.
O presidente Cidinho disse que a lei poderá sensibilizar os proprietários rurais, sendo assim informou que irá apresentar a eles meios alternativos para serem parceiros de Estado e Municípios. “De acordo com a Lei vigente, a responsabilidade não é só do governo, mas também da sociedade, e a família têm que dar a sua contribuição”, afirmou.
No próximo dia 20, a secretária Ana Carla se reunirá às 14h, no auditório da AMM, com todos os prefeitos de Mato Grosso para apresentar os critérios que serão utilizados nos convênios para o transporte escolar de 2006.