Dois projetos de leis concedendo reposição salarial para os servidores da câmara e vereadores serão apresentados na sessão de hoje para, primeiro, serem analisados nas comissões de Justiça-Redação, Finanças-Orçamento. Para os servidores efetivos e comissionados, a reposição proposta é de 6,48%. Para os vereadores, 5,9%.
O menor salário base no quadro de funcionários efetivos (concursados) é de R$ 654,43 para 220 horas mensais e passaria para R$ 696,83. Já o maior salário é de R$ 3.680, na mesma carga horária, e passaria para R$ 3.919 se aprovado em plenário. No quadro comissionado, o menor salário base é de R$ 1.021 para carga horária mensal de 220 horas. O maior é de R$ 3.763 também para a mesma carga de trabalho. Havendo o reajuste, passará para R$ 1.087 e R$ 4.006 respectivamente.
Para os vereadores, o projeto de lei que aumentará os salários é apresentado como “reposição salarial” e é assinado pelo presidente Mauro Garcia, o vice, Remídio Kuntz, e o primeiro secretário, Gilson de Oliveira. Atualmente, o salário líquido do vereador é de R$ 4,5 mil (cerca de R$ 3,7 mil líquido). Com a reposição de 5,9% (percentual correspondente a inflação) passaria para R$ 4,7 mil. Em ambas, o projeto destaca que a lei entra com efeitos financeiros retroativos a partir do dia 1° de maio. A partir do encaminhamento, as comissões terão aproximadamente 20 dias para analisar o projeto e apresentar parecer e ser votado em plenário.
Ano passado, a câmara acabou não aumentando os salários dos vereadores para a atual legislatura.
(Atualizada às 13:03h)