A deputada federal Rosa Neide (PT) tenta barrar no Senado a votação do Projeto de Lei 5595/2020, já aprovado na Câmara dos Deputados, para reconhecer a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e para estabelecer diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais. A previsão é de que a matéria seja analisada hoje, mas a parlamentar pediu apoio ao relator do projeto, senador Marcos do Val (Podemos-ES) para retirar a proposta de pauta.
A deputada, que é professora e que já foi secretária estadual de Educação em Mato Grosso, se posiciona contrária à retomada das aulas presencias sem que os profissionais da Educação sejam vacinados contra a Covid-19. “Colocaram esse PL 5595 com o objetivo de estabelecer que as aulas presenciais devem voltar imediatamente. Somos favoráveis a reabertura das escolas, mas com segurança sanitária e após a vacinação de todos os profissionais da educação”, afirmou.
A tentativa de postergar a votação foi feita numa reunião virtual promovida por Rosa Neide e contou com a participação de aproximadamente 40 dirigentes de entidades nacionais da educação e de movimentos estudantis. Segundo a deputada, Marcos do Val assumiu o compromisso de conversar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para atender ao pedido.
“Vou conversar com o presidente Rodrigo Pacheco, sei que vocês vão apresentar um abaixo assinado pedindo a transferência da votação. Não sou favorável que um tema complexo como esse seja votado de forma rápida. Precisamos, sim, de espaço para debates. Quero manter esse vínculo de comunicação com vocês. Vamos tentar transferir a votação, mas se não for possível, [vamos tentar] criar uma forma de minimizar os danos do projeto. Por isso vou sentar com minha equipe legislativa e verificar quais caminhos podemos seguir”, disse o relator.
O grupo também se reuniu com o senador Flávio Arns (Podemos-PR), que disse ser contrário ao projeto e que tentaria convencer outros senadores, inclusive o relator Marcos do Val, que é do mesmo partido. “O Brasil é grande, com dimensões continentais, realidades muitos diferentes em municípios e estados. São escolas muito diferentes, algumas não têm nem banheiro. Em 26% não têm água potável para lavar a mão e 56% não têm tratamento sanitário. Precisamos tirar a expressão da obrigatoriedade. Isso pode fazer com que as pessoas corram risco de segurança e de saúde, inclusive”, justificou Arns em pronunciamento.
