Se na capital matogrossense, Cuiabá, e na cidade vizinha, Várzea Grande, estão em curso reformas administrativas com o objetivo enfrentar o deficit orçamentário constatado neste ano e a expectativa de queda na arrecadação de impostos para o ano que vem, no terceiro maior município do estado de Mato Grosso a previsão contraria o cenário econômico metropolitano.
Em Rondonópolis, cidade que comemora 61 anos de emancipação política nesta semana, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 apresenta um acréscimo de aproximadamente R$ 60 milhões em relação à peça orçamentária deste ano, que foi de R$ 507,9 milhões, ou seja, o orçamento da cidade deve ficar em R$ 568 milhões. E esse valor corresponde apenas à quantia destinada à administração direta da Prefeitura Muncipal.
Se forem somados os recursos previstos para as autarquias e institutos municipais, a expectativa é de que sejam geridos mais de R$ 700 milhões no próximo ano. Segundo o secretário de Receita e de Planejamento da cidade, Valdecir Feltrin, a receita própria de Rondonópolis cresceu cerca de 15% em 2014.
Com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por exemplo, a arrecadação saltou de R$ 15 milhões em 2013 para R$ 23 milhões no ano seguinte, até o mês de novembro. E o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) se tornou a segunda maior fonte de receita do Executivo.
Feltrin atribui ao bom desempenho medidas como o reajuste do IPTU e a intensificação nas cobranças do imposto aos inadimplentes e o favorecimento, com descontos, aos contibuintes mais comprometidos. Lembra ainda do trabalho para reajustar índice do valor agregado que é utilizado para os cálculos do ICMS.
Segundo ele, o índice foi reajustado em 40%. Houve também um esforço com relação à dívida ativa para aumentar o fluxo de caixa. A Prefeitura ainda criou o pátio de apreensão de veículos. Isso porque um levantamente feito na cidade mostrou que mais de 15 mil condutores não estariam quitando o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) Diante dos números, o secretário descarta as projeções econômicas receosas para o próximo ano. “Nós fizemos várias ações para aumentar a arrecadação e temos uma previsão otimista. No próximo ano seguiremos com essa política de cobrança e fiscalização”, disse Feltrin.
Prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz (PPS) comemora os números e critica gestores que o antecederam. “Houve um período de relaxamento com relação as nossas contas e nossa arrecadação, mas desde 2013 nós estamos trabalhando para regularizar e aumentar o fluxo de caixa”, afirmou.
Essa é a terceira vez que Muniz execer o mandato de prefeito na cidade. A primeira foi em 1998, após renúncia do então prefeito Dr. Alberto. Em 2000 ele foi reeleito e voltou ao comando da Prefeitura em 2012.