Com o número expressivo de deputados estaduais ausentes e consequentemente a falta de quórum, a Assembleia Legislativa está tendo dificuldades em realizar as sessões ordinárias. Para o deputado José Riva (PSD), só há uma forma de enfrentar esse impasse: concentrar as sessões deliberativas nas quartas-feiras. O social democrata destacou que deve ser feito um pacto entre os parlamentares, em reunião com o Colégio de Líderes, para que o Legislativo não seja prejudicado.
Desde o final do ano passado, o Parlamento vem sofrendo com a falta de quórum. O presidente Romoaldo Júnior (PMDB) determinou o desconto proporcional na folha salarial dos deputados faltosos, ou seja, o corte de pontos. Cada parlamentar recebe, por sessão ordinária, aproximadamente R$ 1,2 mil. O corte foi necessário, pois, para Romoaldo a não realização das sessões mancha a imagem do Legislativo e obstrui o andamento dos trabalhos. Neste ano, com o período pré-eleitoral, a ausência de deputados na Casa pode ser agravada, já que a maioria dos parlamentares é candidato a reeleição e viaja aos municípios para fazer campanha.
“Mais do que o corte de ponto é necessário um pacto entre o colegiado. Tem que ter a consciência que o papel mais importante do deputado é desempenhar as funções em plenário. Conversei com o presidente Romoaldo e vejo que a melhor forma de enfrentar isso é concentrar as sessões deliberativas na quarta-feira. Quando concentra a sessão na quarta libera o deputado na terça e na quinta, daí as sessões de terça e quinta passam a ser não deliberativas".
Riva ressalta que isso só será possível com o pacto respeitado pelos parlamentares, "Com o período eleitoral não é fácil reunir quórum. Nas eleições passadas fizemos isso e deu certo. Espero que o Colégio de Líderes defina um calendário concentrando na quarta a necessidade da presença do parlamentar em plenário”.
Projetos importantes- A Assembleia Legislativa empurra desde o ano passado, duas mensagens importantes que deveriam ter entrado em pauta e votação em 2013; a criação do Fundo Previdenciário de Mato Grosso (MT Prev) e a reestruturação do plano MT Saúde. José Riva, que preside a Comissão Especial que discute a criação do Fundo, acredita que na sessão desta terça-feira (15) ou no decorrer dessa semana, o MT Saúde entrará em segunda votação e o MT Prev até maio também será apreciado.
“Entendo que é necessário votar logo o MT Saúde, tem que estar na pauta na sessão de amanhã, porque o prejuízo do servidor é muito grande. Aliás, a grande falha da AL foi não ter apreciado esse projeto no ano passado. As discussões para o MT Prev estão muito adiantadas, até maio a matéria será votada”.