O ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), está dividindo uma cela do Centro de Custódia de Cuiabá, antiga Polinter, com um professor, 64 anos, acusado de ter relações sexuais com adolescentes. O professor está preso há pouco mais de dois anos e foi condenado a 13 anos por ter relação com um garoto de 14 anos.
O advogado dele, Valber Mello, deve ingressar com um pedido de habeas corpus na tentativa de fazer com que Riva responda o processo em liberdade. O ex-parlamentar foi preso, no último sábado (21), acusado de desviar mais de R$ 60 milhões dos cofres públicos com aquisições falsas envolvendo cinco papelarias de “fachada”. Valber Mello explicou que o ex-deputado ficou surpreso com a prisão.
“Ele recebeu uma cópia do mandado de prisão preventiva, mas não sabe exatamente os motivos, e a defesa ainda não teve acesso, porque a medida foi cumprida hoje”, explicou. Ele apontou que, tão logo tenha acesso a decisão, impetrará recurso para tentar soltar Riva, que foi levado para o centro de ressocialização da capital (ala de custódia), após ser preso, pelo GAECO, em sua casa. “Essa prisão é ilegal, incomum, decretada na última hora de sexta-feira e cumprida em um sábado, o que inviabiliza a defesa a ter acesso aos documentos. Ainda conforme Mello, Riva não oferece qualquer risco a instrução criminal. O ex-presidente responde por formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso material.
Conforme a denúncia do Ministério Público, em um ano, as empresas Livropel Comércio e Representações e Serviços Ltda, Hexa Comércio e Serviços de Informática Ltda, Amplo Comércio de Serviços e Representações Ltda, Real Comércio e Serviços Ltda-ME e Servag Representações e Serviços Ltda, venderam mais de 30 mil toners para a Assembleia, que contava com apenas 150 impressoras, na época.
O MPE aponta que o "esquema era realizado na modalidade carta convite, pregão presencial e concorrência pública, e visava a aquisição simulada de material de expediente, de consumo e artigos de informática. As investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), apontam que os materiais não foram entregues, apesar dos servidores terem atestado as notas de recebimento e a Assembleia tenha feito os pagamentos".
Ainda de acordo com o Gaeco, 80% do dinheiro desviado foi sacado na boca do caixa e repassado ao ex-deputado, na época primeiro secretário da Casa. As informações foram obtidas através de sigilo bancário. Janete Riva, esposa do acusado, aparece no esquema, pois na época ocupava o cargo de secretária de Patrimônio.