O presidente da Assembleia José Riva classificou de “inconsistente” e “estranha” a adecisão do desembargador Luiz Fernando da Costa de afastá-lo das funções administrativas e financeiras da Assembleia. “O desembargador deu a decisão em 6 minutos num processo de 250 laudas”, questionou Riva, em entrevista ao Só Notícias. “Estamos recorrendo e confio no Tribunal de Justiça que esta decisão será revertida, caindo nas mãos de magistrados isentos”, declarou. Riva apontou que há “vários pedidos de suspeição contra ele, que já disse que quer me prejudicar”. O parlamentar confirmou que vai recorrer e confia na “isenção” da justiça.
Conforme Só Notícias já informou, o desembargador decidiu pelo afastamento “até a apreciação pela Quarta Câmara Cível do presente recurso de agravo de instrumento”, que não tem data marcada para ser julgado. Ele atendeu pedido do Ministério Público que recorreu para reformar decisão que, em ação civil por ato de improbidade administrativa, com pedido de ressarcimento de danos ao erário, movida contra ele a ex-servidora Tássia Fabiana Barbosa de Lima e o ex-deputado e conselheiro do TCE, Sérgio Ricardo de Almeida (na é poca primeiro secretário da Assembleia). Fabiana, filha de um desembargador, é acusada de ser servidora fantasma no parlamento estadual.
Luiz Fernando Costa considerou também, em sua decisão, que ” o afastamento (de Riva) é imprescindível, mais uma vez, já que permanece a ocupar funções na Mesa Diretora apesar de já ter sido afastado por decisão judicial preclusa”.
(Atualizada às 08:53h)