O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios – FPM – referente a este mês, para os municípios de Mato Grosso, totaliza R$ 50.7 milhões e representa crescimento de 20,91 % se comparado ao mesmo período do ano passado, quando as prefeituras receberam R$ 42 milhões. A transferência será nesta quarta-feira. As três parcelas de junho somam R$ 187 milhões, acréscimo de 63,56 % se comparado a junho do ano passado, quando o repasse foi de R$ 114,3 milhões.
Com receita própria limitada e atividade econômica incipiente, boa parte dos municípios mato-grossenses depende de repasses constitucionais para atender as demandas e garantir investimentos. O FPM, que é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), representa uma fatia importante da receita, principalmente dos pequenos municípios, que são maioria em Mato Grosso. Além do repasse habitual, realizado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, os municípios também recebem parcelas extras de 1% do fundo, anualmente, nos meses de julho e dezembro.
A Associação Mato-grossense dos Municípios reforça que, assim como a maioria das receitas de transferências constitucionais, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano e entre julho e outubro, historicamente, os valores diminuem significativamente.
