Duas das cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) deverão entregar o relatório final das investigações em agosto. A CPI das Organizações Sociais de Saúde (OSS) e a das Obras de Mobilidade Urbana da Copa tiveram início em 2015 e movimentaram o cenário político mato-grossense com depoimentos de pessoas públicas e milhares de páginas de contratos e documentos apurados.
As outras três CPIs em andamento na Assembleia Legislativa investigam a prática de concessão de incentivos fiscais e apurar se os beneficiários do recurso estão em dia com as contrapartidas impostas nos contratos; possíveis irregularidades na negociação de cartas de créditos envolvendo membros do Ministério Público Estadual (MPE); e a formação de cartel por Frigoríficos. Ao todo, a cinco comissões somam em torno de 200 reuniões e quase 450 pessoas ouvidas.
A CPI das OSS foi instaurada em março de 2015 para investigar o suposto superfaturamento de serviços de saúde contratados por hospitais regionais de Mato Grosso e também analisar atrasos dos repasses do Estado aos municípios. Presidida pelo deputado estadual Dr. Leonardo (PSD), e sob relatoria de Emanuel Pinheiro (PMDB), a Comissão levantou a situação dos hospitais gerenciados por OSS e ouviu 11 testemunhas, entre elas o ex-deputado federal e secretário de saúde no governo de Silval Barbosa, Pedro Henry.
“Foram encontradas inúmeras irregularidades, entre atendimento precário com pacientes internados nos corredores, disponibilização de menos médicos em unidades do que o previsto em contrato, além da falta de medicamentos, de equipamentos para exames e até de alimentação para pacientes internados”, revela o presidente da CPI, Dr. Leonardo.
O próximo passo é a entrega do relatório para a presidência da Assembleia, que deverá fazer contribuições e depois encaminhar aos órgãos competentes, como Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público do Estado.
Também está na fase de ajustes finais o relatório da CPI das Obras de Mobilidade Urbana da Copa. Iniciada em abril do ano passado, a Comissão foi criada após requerimento de três parlamentares.
O deputado Oscar Bezerra (PSB) foi eleito presidente da comissão, que foi implantada para apurar um suposto desvio de recursos na contratação e execução das obras do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) e de adequações viárias em Cuiabá e Várzea Grande. Com 70 depoentes, a CPI das Obras da Copa registrou a presença do ex-governador Silval Barbosa e do ex-deputado José Riva.
Fora as testemunhas, a equipe técnica recebeu cerca de 500 mil páginas de documentos ao longo das investigações, sendo 100 mil impressas e 400 mil digitalizadas. Somente o processo licitatório do VLT tem 60 volumes e aproximadamente 13 mil páginas. A conclusão da CPI está prevista para agosto.
