Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) indica que a administração pública federal gasta R$ 3,471 bilhões por mês com funções de confiança e cargos comissionados. Desse montante, R$ 2,816 bilhões vão para funções e R$ 655,9 mil para cargos comissionados.
As funções de confiança só podem ser exercidas por servidores, enquanto os cargos comissionados são de livre provimento. O levantamento foi feito pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal do TCU e abrangeu 278 órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo estatais, autarquias e fundações.
O levantamento do TCU revelou que, da força de trabalho nos órgãos onde ocorreu o levantamento, 25,51% ocupam função de confiança. A proporção dos comissionados, ou seja, que não precisam ser servidores efetivos, é menor, de 5,42%.
Segundo o relatório, o Legislativo tem a maior proporção de servidores investidos em cargos comissionados sem vínculo com a administração pública: 97,3%. O poder que mais usa o próprio quadro para ocupar os cargos comissionados é o Judiciário, com proporção de 82,99%. Em seguida vêm o Ministério Público da União, com 65,82%, e o Executivo, com 64,45%.
Com relação às funções, o Legislativo tem a totalidade exercida por pessoal do próprio quadro. O Judiciário é o poder que mais tem servidores de outros órgãos em funções de confiança: 10,44%.
O relatório do TCU destacou que “ o percentual de cedidos titulares de funções comissionadas é baixo, apontando a valorização dos servidores do quadro próprio das organizações”. De acordo com o TCU, as informações do levantamento serão usadas no planejamento de futuros trabalhos na área.
