O deputado Alexandre Cesar (PT), relator da Comissão Especial de Zoneamento da Assembleia Legislativa, apresentará, nesta 3ª feira, no colégio de líderes, o relatório e minuta do substitutivo integral ao projeto de lei 273/08, que define o Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso. Também participarão da reunião, os representantes do Ministério do Meio Ambiente, Bruno Siqueira e Roberto Vizentin, diretor do Zoneamento Territorial do Ministério de Meio Ambiente.
Após a apresentação aos líderes, haverá reuniões durante a semana para a apresentação do relatório e minuta para as Secretarias de Planejamento (Seplan), de Meio Ambiente (Sema), bem como aos segmentos que compõem a Comissão Estadual de Zoneamento entre eles a UFMT, FUNAI, OAB, Famato e ONGs.
O relator também deve apresentar o mapa do zoneamento e o anexo 2 com as diretrizes originais e as propostas acatadas nas audiências públicas e seminários técnicos promovidos nas cidades-pólos do Estado com a participação de mais de 40 mil pessoas. Ele adicionou recentemente ao mapa, os territórios quilombolas de Mato Grosso reconhecidos pelos decretos de desapropriação assinados pelo presidente Lula no dia da Consciência Negra (20/11), que são os Quilombos de Mata Cavalo em Nossa Senhora do Livramento e o de Lagoinha de Baixo em Chapada dos Guimarães.
“Se conseguirmos aprovar o Zoneamento ele será um poderoso instrumento de planejamento para políticas públicas e privadas de desenvolvimento. Visamos um crescimento perene, que se perpetue às gerações vindouras, que seja economicamente viável, não esgote os recursos naturais e haja a distribuição das riquezas”, pondera o relator.
Cesar acredita que o atual modelo de desenvolvimento precisa ser superado, pois apesar de o Estado de Mato Grosso ter sido o recordista em crescimento na última década os danos, como contaminação de lençóis freáticos e nascentes, perda da diversidade biológica, precisam ser revertidos.