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Regularização fundiária será debatida em encontro dos prefeitos de MT

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O governador em exercício de Mato Grosso, Silval Barbosa, participa quinta-feira da abertura do 6º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, que segue até sexta-feira debatendo questões municipalistas, análise sobre as propostas de desenvolvimento para os municípios, dos trâmites legais para captação de investimentos, trocas de experiências, entre outros assuntos da esfera municipal.

Além dos gestores, equipes técnicas das prefeituras também participam do encontro promovido pela AMM. O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, será um dos palestrantes, na sexta-feira, às 8h50 e falará sobre a situação fundiária rural de Mato Grosso, o advento do georreferenciamento e as ações do Estado na regularização fundiária urbana.

O superintendente do Incra em Mato Grosso Willian César Sampaio, também participa do evento e vai ministrar a palestra sobre o tema "Regularização Fundiária no Estado de Mato Grosso" no dia 06, às 8h.

Para o presidente do Intermat, a regularização fundiária é o instrumento para definir e consolidar a ocupação de terras públicas devolutas e de terras particulares. "É o reconhecimento da cidadania de quem ocupa áreas públicas urbanas", disse Afonso Dalberto.

O evento traz ainda palestras com o comentarista esportivo Milton Neves, com o tema "Copa do Mundo 2014 – Oportunidades para o Estado de Mato Grosso"; o secretário executivo do Ministério das Cidades Rodrigo Figueiredo, que falará sobre "Recursos, repasses e prestação de contas"; e o gerente regional da Caixa Econômica Federal José Luis Dias, com o tema "Solução para Gestão Pública", no primeiro dia.

Ainda na quinta-feira, ministra palestra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) Valter Albano, com o tema "Planejamento Estratégico, Contas de Gestão e Contas de Governo"; o diretor da Escola de Administração Fazendária (ESAF) Mauro Sérgio Bogéa; e Luiz Alberto de Almeida Palmeiras, que vão apresentar o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros. A gerente de divisão da Diretoria de Governo do Banco do Brasil, Regina Célio Poncio Peixoto fará uma explanação sobre Linhas de Crédito BB para o setor público.

Participam da abertura também o presidente da AMM, Pedro Ferreira; o presidente da Assembleia Legislativa, deputados José Riva; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; o presidente do TCE/MT, Antônio Joaquim; e a presidente da Associação de Primeiras-Damas (APDM), Alessandra Campos de Abreu Nicoli.

 

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