O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) recebeu 481 requerimentos de registros de candidaturas para as eleições de outubro próximo. Deste número, 356 pedidos foram aceitos, 34 negados, ocorreram 34 renúncias e 57 requerimentos ainda aguardam julgamento do tribunal pleno. O prazo para que todos os pedidos sejam julgados termina no dia 21 deste mês.
Das cinco candidaturas ao governo do Estado, três foram deferidas – as de Pedro Taques (PDT), Lúdio Cabral (PT) e José Roberto de Freitas (PSOL) – e duas negadas – José Riva (PSD) e José Marcondes, o “Muvuca” (PHS). No caso de Riva, sua defesa já ingressou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ele pode concorrer sub judice. Já para o cargo de vice-governador foram quatro deferimentos – Teté Bezerra (PMDB) na chapa de Lúdio; Aray Fonseca (PSD) da chapa de Riva; Carlos Fávaro (PP), de Taques; e Marco Natale (PSOL) de Freitas – e uma renúncia de Elves Carvalho (PHS) da chapa do Muvuca.
Para o cargo de Senador foram dois deferimentos – Rui Prado (PSD) e Gilberto Lopes (PSOL) – um indeferimento – Amorezio Dias (PHS) – duas renúncias – Jayme Campos (DEM) e Juca do Guaraná Filho (PTdoB) – e dois ainda aguardam julgamentos – Wellington Fagundes (PR) e Rogério Salles (PSDB).
No caso dos requerimentos ao cargo de deputado federal, 79 foram deferidos, 16 indeferidos, sete renúncias e 11 aguardam decisão. Para deputado estadual, 264 resultaram em deferimento, 11 indeferimentos, 21 renúncias e 40 aguardam julgamento.
Quando há renúncia, o requerimento não é julgado por perda de objeto a ação.
