Acusada de inúmeros escândalos e ainda sobrevivendo no mandato a base de liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a deputada estadual Chica Nunes, do PSDB, se avizinha de um problema elementar: ou deixa o partido agora ou ficará sem legenda para disputar a eleição de 2010. Nesta terça-feira, o relator do processo de expulsão da parlamentar, José Victor Gargaglione, determinou a suspensão de todos os atos relativos ao caso até que o Conselho de Ética e Disciplina seja restaurado, a partir da renuncia do seu presidente, José Antônio Rosa, ex-procurador geral da Prefeitura de Cuiabá. Rosa deixou o cargo depois de sofrer acusações de envolvimento no escândalo das fraudes em licitação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O que poderia ser algo para a deputada comemorar, em verdade, não é.Trata-se, ao melhor estilo, de um presente de grego. Algo que pode resultar até no “banimento” da deputada da carreira política. Explica-se: um ofício assinado pelo secretário-executivo do PSDB, Lourival Ribeiro Filho, informa que o Diretório Regional foi convocado para discutir eventuais vacâncias no dia 3 de outubro. Inclusive, deliberar sobre o substituto de José Rosa. Lourival informa ainda que há outros cargos de membros do Diretório Regional que estão vagos.
A data de 3 de outubro é fatal. Nesse dia, estará faltando exatamente um ano para as eleições. E a regra eleitoral é bem simples: só pode ser candidato a cargos eletivos aquele que estiver filiado no partido com antecedência de um ano. Diante da quantidade de processos e acusações que responde, é quase certo que a parlamentar seja expulsa do PSDB. Conseqüentemente, ela não poderá ingressar em outra sigla partidária para disputar as eleições porque já terá vencido o prazo. Em outras palavras, a temperatura do processo de “fritura” da deputada dentro do PSDB vai em fogo alto, apesar da aparente calma que representaria o ato do relator.
O dilema da parlamentar é ainda maior se olhar para outro lado. Caso deixe o partido neste momento, e procure abrigo em outra sigla, corre o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. Os tribunais têm sido prodigiosos ao estabelecer que mandato eletivo pertence ao partido ou coligação instituida na época da eleição. Deixar o PSDB agora, em verdade, seria o pior caminho para a deputada. Mais que perder o dito mandato, ela ainda perde o chamado “foro privilegiado”, na qual vem segurando as inúmeras ações criminais da qual figura como réu.
No episódio de desvios na Câmara Municipal de Cuiabá, na qual foi presidente antes de ser deputada, Chica Nunes foi indiciada em cinco crimes: formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica, falsificação de documento público e coação de testemunha. Ela é acusada de ter desviado R$ 6,6 milhões em dois anos. Além dela, é acusado também o esposo, Marcelo Ribeiro, atual prefeito de Barão de Melgaço. Marcelo chegou a ter seu mandato cassado por compra de votos.
Para determinar a suspensão do processo, José Victor Gargaglione recorreu ao artigo 164 do Estatudo do PSDB, que trata da instrumentalização do procedimento para apuração de eventuais infrações perpetradas em sede partidária. Nos dispositivos, segundo o advogado, “a figura do presidente é essencial para o normal desenvolvimento do feito”, no caso, do processo. Gargaglione explicou que o trâmite processual ocorre por impulso do presidente do Conselho, que fará a convocação do colegiado para deliberar sobre a eventual punição. Essa convocação deve ser feita quando encerrado o prazo de defesa da acusada. Como o Conselho de Ética ficou acéfalo com a saída de Rosa, o relator conclui que não há possibilidade de dar prosseguimento ao processo e o suspende temporariamente.
Isolada de qualquer debate interno mais fundamentado do partido, Chica Nunes ainda enfrenta dura resistência política interna. Por mais que os principais quadros políticos neguem – alguns até com relativa veemência, que acaba por revelar seus propósitos – está definido uma espécie de “rebelião” de eventuais candidatos. Eles não aceitam dar “legenda” para a deputada. Acham que muitos “trabalhariam” sem querer para ajudar a deputada a se reeleger.